Legislação

Parecer 175/2004-CE/DF Processo nº 030.008270/2003 Interessado: Colégio Mega Credencia, por 5 (cinco) anos, o Colégio Mega, localizado na QNN 34, Área Especial “A”, Ceilândia – Distrito Federal, mantido pelo Instituto de Educação Mega Ltda. Autoriza o funcionamento para a oferta da educação infantil – creche e pré-escola, de 2 a 6 anos, e do ensino fundamental de 1ª a 4ª série. Dá outra providência.

Parecer 176/2004-CE/DF Processo nº 030.003918/2002 Interessado: Centro Educacional João Wesley Cassa o recredenciamento concedido pela Portaria nº 310/2002-SEDF e a autorização de todos os cursos oferecidos pelo Centro Educacional João Wesley, localizado na Quadra 5, Lote Especial nº 2, Sobradinho – Distrito Federal, mantido pelo Centro Educacional João Wesley Ltda., declarando sua extinção ex-officio. Dá outras providências.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a retenção de tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviços.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso…

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.786, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de curso de especialização MBA, em regime presencial, na área contábil, atuarial e financeira

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.006006/2002-66

PARECER CNE/CES 301/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra PROCESSO Nº : 23001.000191/2004-37

PARECER CNE/CES 306/2004

CNE/CES APROVADO EM: 7/10/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000192/2004-84

PARECER CNE/CES 307/2004

CNE/CES APROVADO EM: 7/10/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000193/2004-26

PARECER CNE/CES 308/2004

CNE/CES APROVADO EM: 7/10/2004

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ação Social da Igreja Batista da Lagoinha/Faculdade Evangélica de Teologia de Belo Horizonte

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarecimento sobre o Parecer CNE/CES 63/2004, que trata do curso de Teologia, bacharelado

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000140/2004-13

PARECER CNE/CES N.º: 287/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2004