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PARECER CNE/CES 075/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO (UNISA) PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, INCLUINDO CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.176 , publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Santamarense de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de Santo Amaro (Unisa) para a oferta de cursos superiores a distância, incluindo cursos de pós-graduação lato sensu, com autorização inicial do curso de graduação em Pedagogia – licenciatura para séries iniciais do ensino fundamental, a distância

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nºs: 23000.008331/2002-63 e 23000.009617/2004-28

SAPIEnS Nº: 142299

PARECER CNE/CES 075/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/3/2005

16 mar 2005
00:00

PARECER CNE/CES 085/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 212/2004, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA OFERTA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.577, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 212/2004, que trata do credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina, para oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, na modalidade de educação a distância, em Santa Catarina e nos Estados do Maranhão e do Amapá.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nºs: 23000.006478/98-07, 23000.0003949/98-17, 23000.003208/2003-37 e 2300.000150/2002-89

PARECER CNE/CES 085/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/3/2005

16 mar 2005
00:00

PARECER CEE/SP 066/2005 – CEB – AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE

PROCESSO CEE Nº. : 159/04, 160/04, 161/04, 162/04, 163/04, 164/04 e 175/04
INTERESSADA : Gleide Maria Pinheiro da Costa, Maria do Céu Sousa Farias,Maristela Pinheiro Jardim Sousa,Rosenilda Aparecida Silva de Souza, Josileide Ferreira de Lima, Vânia Beatriz da Silva e Maria Zeneide de Lima.
ASSUNTO : Autorização para lecionar na Educação Infantil e Creche.
RELATORA : Consª Neide Cruz

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

Gleide Maria Pinheiro da Costa, Maria do Céu Sousa Farias, Maristela Vieira Jardim Sousa, Rosenilda Aparecida Silva de Souza, Josileide Ferreira de Lima, Vânia Beatriz da Silva e Maria Zeneide de Lima solicitam a manifestação deste Conselho quanto ao seu direito de lecionar para Educação Infantil e creche.

16 mar 2005
00:00

PARECER CEE/BA 052/2005-DENUNCIA/ IRREGULARIDADE CONTRA O CENTRO DE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA JESUS CRISTO AMADO – JCA – CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA – SALVADOR –BAHIA

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº 52/2005
Ementa:
Denuncia/ Irregularidade contra o Centro de Informação e Consultoria Jesus Cristo Amado – JCA – Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – Salvador –Bahia
Texto:
Processo CEE nº 0056909-2/2004
Denuncia/ Irregularidade contra o Centro de Informação e Consultoria Jesus Cristo Amado – JCA – Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – Salvador –Bahia

PARECER CEE Nº 52/2005

10 mar 2005
00:00

PARECER CNE/CES 059/2005 – CONCEITO DE SEDE – SOLICITA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS ICESP E FACULDADE AD1

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Instituto Compacto de Ensino Superior de Pesquisa – ICESP e Instituto Tecnológico de Brasília

UF: DF

ASSUNTO: Solicita ampliação da área de atuação das Faculdades Integradas ICESP e Faculdade AD1

RELATORA: Marilena de Sousa Chauí

PROCESSO Nº: 23001.000112/2004-98

PARECER CNE/CES Nº: 059/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 24/2/2005

24 fev 2005
00:00

PARECER CNE/CES 066/2005 – PÓS-GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES Nº 5/2004, QUE PROPÕE A ALTERAÇÃO DO CAPUT ART. 6º DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

Reanalisado pelo Parecer CNE/CES nº 263/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 5/2004, que propõe a alteração do caput art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000171/2004-66

PARECER CNE/CES 066/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 24/2/2005

24 fev 2005
00:00