Legislação

Legislação

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2005.
Portaria MEC n° 1.619, publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino São Judas Tadeu

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais para a oferta de cursos de graduação, Curso Normal Superior, na modalidade a distância.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.018100/2002-68

SAPIEnS Nº: 20023000695

PARECER CNE/CES 091/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/4/2005

06 abr 2005
00:00

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/06/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

RELATORES: Roberto Cláudio Frota Bezerra, Milton Linhares e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº

PARECER CNE/CES 112/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/4/2005

06 abr 2005
00:00

PROCESSO CEE Nº. : 145/2004
INTERESSADO : PUC – Pontifícia Universidade Católica de Campinas
ASSUNTO : Consulta quanto ao direito à docência em Educação Artística para concluintes do Curso de Licenciatura em Artes Visuais com Ênfase em Design
RELATOR : Consº João Cardoso Palma Filho

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

O Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, por meio do Ofício GR 126/04, datado de 06 de abril de 2004, solicita deste Conselho, manifestação quanto ao direito à docência em Educação Artística dos licenciados em Artes Visuais, com ênfase em Design, Curso de Licenciatura Plena oferecido por essa Instituição de Ensino Superior.

06 abr 2005
00:00

PROCESSO CEE Nº. : 483/2004
INTERESSADO : Centro Universitário Carioca / Rio de Janeiro
ASSUNTO : Credenciamento e Autorização para funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem modalidade a distância
RELATOR : Consº. Pedro Salomão José Kassab

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

A Associação Carioca de Ensino Superior – UNICARIOCA, situada na Av. Paulo de Frontin 568 (Rio Comprido), Rio de Janeiro/RJ, CEP 20261-243, requer deste Conselho “credenciamento e autorização de funcionamento para Curso Técnico em (sic) Enfermagem à (sic) Distância, nos termos da Deliberação CEE nº. 11/1998” deste Colegiado, “participando ainda, que pelo parecer nº 938/2002 do Conselho Estadual de Educação – Comissão de Ensino a Distância, o presente curso já está autorizado a funcionar no Estado do Rio de Janeiro”. O ofício, do Vice-Reitor, datado de 10-12-2004, foi postado via Sedex em 15-12-2004 e, recebido pela Secretaria da Educação, foi encaminhado a este Conselho em 16-12-2004. Acompanha-o, em folhas seguintes do Processo (03 a 146), documentação do “Projeto para autorização do Curso Técnico de Enfermagem à (sic) Distância a ser ministrado pela Associação Carioca de Ensino Superior.”

06 abr 2005
00:00

Comunicado ao Pleno em 06-4-2005
PROCESSO CEE Nº : 474/2004 – Ap. Processo DER/ Santos n.º 1021/04
INTERESSADO : Colégio Novo Tempo / Santos
ASSUNTO : Convalidação de Estudos
RELATORAS : Consªs. Olga de Sá e Neide Cruz

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

A Direção do Colégio Novo Tempo de Santos, jurisdicionado à Diretoria de Ensino da Região de Santos, encaminha ao CEE, por intermédio dos órgãos competentes da SEE, pedido de convalidação de estudos realizados pelos alunos, no período compreendido entre 02-08-04 e 26-08-04, quando a referida unidade escolar exerceu suas atividades sem o devido ato legal de autorização para funcionamento.

30 mar 2005
00:00

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: CEE nº -75/2005
Ementa:
Denuncia/ Irregularidade contra o Centro de Formação e Consultoria JCA – Jesus Cristo Amado – Itabuna – Bahia – Interessado: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 8ª Região – Salvador – Bahia

Texto:

Processo CEE nº 0049163-5/2004

Denuncia/ Irregularidade contra o Centro de Formação e Consultoria JCA – Jesus Cristo Amado – Itabuna – Bahia – Interessado: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 8ª Região – Salvador – Bahia

Parecer CEE nº 75/2005

23 mar 2005
00:00

PROCESSO CEE Nº. : 159/04, 160/04, 161/04, 162/04, 163/04, 164/04 e 175/04
INTERESSADA : Gleide Maria Pinheiro da Costa, Maria do Céu Sousa Farias,Maristela Pinheiro Jardim Sousa,Rosenilda Aparecida Silva de Souza, Josileide Ferreira de Lima, Vânia Beatriz da Silva e Maria Zeneide de Lima.
ASSUNTO : Autorização para lecionar na Educação Infantil e Creche.
RELATORA : Consª Neide Cruz

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

Gleide Maria Pinheiro da Costa, Maria do Céu Sousa Farias, Maristela Vieira Jardim Sousa, Rosenilda Aparecida Silva de Souza, Josileide Ferreira de Lima, Vânia Beatriz da Silva e Maria Zeneide de Lima solicitam a manifestação deste Conselho quanto ao seu direito de lecionar para Educação Infantil e creche.

16 mar 2005
00:00