Estabelece procedimentos sobre a inscrição da entidade no Conselho Municipal de Assistência Social como condição essencial para formular pedido de Registro e Certificado no CNAS
Estabelece procedimentos sobre a inscrição da entidade no Conselho Municipal de Assistência Social como condição essencial para formular pedido de Registro e Certificado no CNAS
INTERESSADO: AUDITORIA DO SISTEMA DE ENSINO
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE A DISCIPLINA LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA
RELATORA: ROSÁLIA MARIA DE SÁ CORRÊA
PROCESSO: Nº02/05
PARECER: 005/2005-CEE/CEB
APROVADO EM: 24/02/05
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: Instituto Compacto de Ensino Superior de Pesquisa – ICESP e Instituto Tecnológico de Brasília
UF: DF
ASSUNTO: Solicita ampliação da área de atuação das Faculdades Integradas ICESP e Faculdade AD1
RELATORA: Marilena de Sousa Chauí
PROCESSO Nº: 23001.000112/2004-98
PARECER CNE/CES Nº: 059/2005
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 24/2/2005
Reanalisado pelo Parecer CNE/CES nº 263/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior
UF: DF
ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 5/2004, que propõe a alteração do caput art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000171/2004-66
PARECER CNE/CES 066/2005
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 24/2/2005
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF
ASSUNTO: Reanálise do Parecer CNE/CES nº 66, de 24/2/2005, que propôs a alteração do art. 6º da Resolução CNE/CES nº 1, de 3/4/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000171/2004-66
PARECER CNE/CES 263/2006
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 9/11/2006
Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA e o Comitê Gestor…
PROCESSO CEE Nº. : 471/2004
INTERESSADA : Secretaria Municipal de Gestão Pública – Departamento de Recursos Humanos – Prefeitura de São Paulo
ASSUNTO : Consulta sobre aprovação em Concurso de Técnico de Educação Física
RELATORA :Consª Amarilis Simões Serra Sério
CONSELHO PLENO
1. RELATÓRIO
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.086, publicada no Diário Oficial da União de 5/4/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro de Ensino Superior Nilton Lins
UF: AM
ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Nilton Lins – Uninilton para oferta de cursos de graduação a distância, e autorização para oferta dos cursos de graduação em Direito, Economia, Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Turismo, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Pedagogia, todos a distância.
RELATOR: Arthur Roquete de Macedo
PROCESSOS Nºs: 23000.011849/2002-84, 23000.011872/2002-79, 23000.011876/2002-57, 23000.011877/2002-00, 23000.012650/2002-73, 23000.012649/2002-49 e 23000.012653/2002-15
SAPIEnS Nºs: 704079, 704087, 704101, 704106, 704116, 705380, 705382, 705384 e 705389
PARECER CNE/CES 035/2005
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 23/2/2005
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.620, publicada no Diário Oficial da União de 16/5/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Universitária e Cultural da Bahia
UF: BA
ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Católica de Salvador – UCSAL para a oferta de cursos superiores a distância, e autorização para oferta do curso de Licenciatura em História na modalidade a distância
RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello
PROCESSO Nº: 23000.013668/2002-92
SAPIEnS Nº: 707558
PARECER CNE/CES 042/2005
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 23/2/2005
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.087, publicada no Diário Oficial da União de 5/4/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados
UF: MS
ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância, com autorização inicial do curso de especialização em Metodologia do Ensino Superior
RELATOR: Alex Fiúza de Mello
PROCESSO Nº: 23000.010544/2004-17
PARECER CNE/CES 043/2005
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 23/2/2005
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