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Resolução CEE/RS 365, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 365, DE DEZEMBRO DE 2021 – Institui normas complementares para oferta…

15 dez 2021

08:24

Resolução CEE/RS 364, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 364, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 – Institui normas complementares…

15 dez 2021

08:03

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 394, 07/12/2021 – INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –ENSINO MÉDIO (DOC-RJ), E DEFINE PRINCÍPIOS E REFERÊNCIAS CURRICULARES PARA AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INTEGRAM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,…

15 dez 2021

07:46

Resolução Normativa CEE/MT 011, de 14/12/2021 – Fixa normas de estrutura, organização e funcionamento das Escolas Estaduais Militares – EEM para oferta da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo…

14 dez 2021

16:32

PORTARIA MEC 1001, DE 8/12/21 – ALTERA A PORTARIA MEC 330, DE 5/04/2018, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DIPLOMAS EM FORMATO DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO, E A PORTARIA MEC 554, DE 11/03/2019, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E O REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, POR MEIO DIGITAL, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – IES PERTENCENTES AO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

14 dez 2021

11:34

Parecer Normativo CEE/CP/PR 013,de 12/11/2021 -Prorrogação do prazo de entrega da aprovação da Proposta Pedagógica Curricular do Ensino Médio

EMENTA: Não acolhimento das solicitações para prorrogação do prazo de entrega da aprovação da Proposta…

13 dez 2021

13:29

Parecer CEE/CP/PR 014,de 10/12/2021 -Pedido de aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA)

EMENTA: Aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Aprovado o voto da relatora por…

10 dez 2021

14:25

Resolução Normativa CEE/PB 410, de 09/12/2021 – Institui e Orienta a Implantação do Referencial Curricular para o Ensino Médio

EMENTA INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DA PARAÍBA PARA O ENSINO MÉDIO,…

09 dez 2021

12:46

DECRETO FEDERAL 10887, DE 7/12/2021 – ALTERA O DECRETO 2181, DE 20/12/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,…

08 dez 2021

09:42

MEDIDA PROVISÓRIA 1075, DE 6/12/2021 – ALTERA A LEI 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI 11128, DE 28 DE JUNHO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62…

07 dez 2021

09:55

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Resolução CEE/RS 365, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para oferta do Ensino Médio

Resolução CEE/RS 364, de 15/12/2021 – Institui normas complementares para orientar o Sistema Estadual de Ensino

Resolução Normativa CEE/MT 011, de 14/12/2021 – Fixa normas de estrutura, organização e funcionamento das Escolas Estaduais Militares – EEM para oferta da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso

Parecer Normativo CEE/CP/PR 013,de 12/11/2021 -Prorrogação do prazo de entrega da aprovação da Proposta Pedagógica Curricular do Ensino Médio

Parecer CEE/CP/PR 014,de 10/12/2021 -Pedido de aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA)

Resolução Normativa CEE/PB 410, de 09/12/2021 – Institui e Orienta a Implantação do Referencial Curricular para o Ensino Médio

DECRETO FEDERAL 10887, DE 7/12/2021 – ALTERA O DECRETO 2181, DE 20/12/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

MEDIDA PROVISÓRIA 1075, DE 6/12/2021 – ALTERA A LEI 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI 11128, DE 28 DE JUNHO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

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