Legislação

Deliberação CEE/PR 013, de 06/12/2021 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2022

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

06 dez 2021

12:50

Indicação CEE/PR 013,de 06/12/2021 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2022

I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado…

06 dez 2021

12:28

Indicação CEE/PR 012,de 06/12/2021 -Proposta para utilização de Bibliotecas e Laboratórios Virtuais

EMENTA ASSUNTO 1: Proposta para utilização de Bibliotecas e Laboratórios Virtuais de Aprendizagens nas instituições…

06 dez 2021

12:04

MEDIDA PROVISÓRIA 1075, DE 6/12/2021 – ALTERA A LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI Nº 11.128, DE 28 DE JUNHO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da…

06 dez 2021

09:59

Decreto 49894, de 01/12/2021 – Trata da comprovação de vacinação contra covid-19 no município do rio de janeiro

Decreto Nº 49894 DE 01/12/2021 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 2 dez…

04 dez 2021

23:48

Deliberação CEE/PR 011,de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância da Educação Básica

EMENTA Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância…

02 dez 2021

11:24

Indicação CEE/PR 011, de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância

EMENTA Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância…

02 dez 2021

11:06

Parecer CEE/SP 287, de 01/12/21 – Alterações no Estatuto e Regimento

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de…

01 dez 2021

21:48

Parecer CEE/SP 285, de 01/12/21 – Consulta sobre a validade do Certificado de Conclusão em Administração Escolar e Supervisão Escolar para exercer cargo de Vice-Diretora

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Em 15/7/2021, Jeniffer Costa de Oliveira, portadora do R.G. 32.444.220-8, encaminhou…

01 dez 2021

21:26

Parecer CEE/SP 284, de 01/12/21 – Consulta sobre entendimento de “curso presencial”, em relação aos Cursos de Especialização

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Presidente da Companhia Ambiental do Estado de…

01 dez 2021

21:18

Legislação

Deliberação CEE/PR 013, de 06/12/2021 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2022

Indicação CEE/PR 013,de 06/12/2021 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2022

Indicação CEE/PR 012,de 06/12/2021 -Proposta para utilização de Bibliotecas e Laboratórios Virtuais

MEDIDA PROVISÓRIA 1075, DE 6/12/2021 – ALTERA A LEI Nº 11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, E A LEI Nº 11.128, DE 28 DE JUNHO DE 2005, PARA DISPOR SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS

Decreto 49894, de 01/12/2021 – Trata da comprovação de vacinação contra covid-19 no município do rio de janeiro

Deliberação CEE/PR 011,de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância da Educação Básica

Indicação CEE/PR 011, de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância

Parecer CEE/SP 287, de 01/12/21 – Alterações no Estatuto e Regimento

Parecer CEE/SP 285, de 01/12/21 – Consulta sobre a validade do Certificado de Conclusão em Administração Escolar e Supervisão Escolar para exercer cargo de Vice-Diretora

Parecer CEE/SP 284, de 01/12/21 – Consulta sobre entendimento de “curso presencial”, em relação aos Cursos de Especialização

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