Legislação

Parecer 239/2005-CE/DF Processo n° 030.004405/2005 Interessado: Escola Superior de Ciências da Saúde Aprova a alteração do artigo 137 e acréscimo do parágrafo terceiro do Regimento da Escola Superior de Ciências da Saúde, situada no SMHN, Quadra 3, Conj. A, Bloco 1, Edifício FEPECS, Brasília – DF, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ação Social da Igreja Batista da Lagoinha

UF: MG

ASSUNTO: Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES nº 63/2004, que encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000098/2005-11

PARECER CNE/CES Nº: 429/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 24/11/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Sistemas de Informação, na modalidade a distância (Área Profissional: Gestão), a ser ministrado pelo Instituto Superior Tupy – IST, com sede na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.014756/2002-10

PARECER CNE/CES 430/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 24/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Gabinete do Ministro – UF: DF

ASSUNTO: Apreciação de minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Ministério da Educação e as entidades do chamado “Sistema S” para a oferta de Programas do PROEJA, objeto do Decreto nº 5.478/2005

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSOS Nºs: 23123.001341/2005-24 e 23123.001342/2005-79

PARECER CNE/CEB Nº 029/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 24/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Josiani Cristina Herpis e Éricka Milanez

UF: ES

ASSUNTO: Consulta sobre apostilamento, no diploma de curso de Graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000111/2005-24

PARECER CNE/CES Nº: 411/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 24/11/2005

LEI Nº 4.645, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005. DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/1/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC UF: BA
ASSUNTO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC, de Itapetinga, Estado da Bahia
RELATOR: Adeum Hilário Sauer
PROCESSO Nº: 23001.000109/2005-55
PARECER CNE/CEB Nº: 025/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC UF: BA
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC, de Valença, Estado da Bahia
RELATOR: Adeum Hilário Sauer
PROCESSO Nº: 23001.000108/2005-19
PARECER CNE/CEB Nº: 026/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Coronel Martins UF: SC
ASSUNTO: Consulta sobre a Lei Municipal nº 179/2001, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino
RELATORA: Maria Beatriz Luce
PROCESSO N.º: 23001.000026/2005-66
PARECER CNE/CEB N.º:027/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de transformação do Colégio Experimental Paraguai-Brasil no primeiro colégio, no Paraguai, com duplo currículo – paraguaio e brasileiro.
RELATORES: Francisco Aparecido Cordão e Maria Beatriz Luce
PROCESSO N°: 23001.000066/2005-16
PARECER CNE/CEB Nº: 028/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005