Legislação

Resolução CEE/SC 004, de 21/02/2022 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições…

22 fev 2022

07:04

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,…

21 fev 2022

07:01

Parecer CEE/SP 62, de 16/02/22 – Solicita esclarecimentos sobre a organização de itinerários formativos para o Novo Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por intermédio do Ofício GEE/047/2021, protocolizado em 03/02/2021, o…

16 fev 2022

19:47

Parecer CEE/SP 63, de 16/02/22 – Consulta sobre a possibilidade de aplicação de Plano Especial de Estudos (PEE), para o ano letivo de 2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de um pedido de Viviane Luppi Tordin, R.G….

16 fev 2022

19:47

Parecer CEE/SP 55, de 16/02/22 – Retificação do Parecer CEE 277/2021 e da Portaria CEE-GP 436, de 06/12/2021 – Curso de Educação Física e Esporte com Ênfase em Educação Física e Saúde e Ênfase em Esporte

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo,…

16 fev 2022

19:35

Resolução CEE/BA 026, de 15/02/2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 – Reafirma o retorno…

15 fev 2022

10:08

Deliberação CEE/RJ 396 de 25/01/2022 – Prazo expedição de documentos escolares – Altera o § 1º do artigo 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas…

14 fev 2022

08:10

Resolução CD/ANPD 002, de 27/01/2022 – aprova o regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), com base nas…

10 fev 2022

08:45

Parecer CEE/SP 038, de 09/02/22 – Classificação mediante transferência entre escolas

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 010/2021, a Escola Associativa Waldorf…

09 fev 2022

20:11

Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à ASPA/DF

EMENTA Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à…

08 fev 2022

15:26

Legislação

Resolução CEE/SC 004, de 21/02/2022 – Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-raciais e o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana e da História e Cultura Indígena para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

Resolução CEE/SC 001, de 21/02/2022 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina

Parecer CEE/SP 62, de 16/02/22 – Solicita esclarecimentos sobre a organização de itinerários formativos para o Novo Ensino Médio

Parecer CEE/SP 63, de 16/02/22 – Consulta sobre a possibilidade de aplicação de Plano Especial de Estudos (PEE), para o ano letivo de 2022

Parecer CEE/SP 55, de 16/02/22 – Retificação do Parecer CEE 277/2021 e da Portaria CEE-GP 436, de 06/12/2021 – Curso de Educação Física e Esporte com Ênfase em Educação Física e Saúde e Ênfase em Esporte

Resolução CEE/BA 026, de 15/02/2022 – Reafirma o retorno à presencialidade como ação educacional prioritária

Deliberação CEE/RJ 396 de 25/01/2022 – Prazo expedição de documentos escolares – Altera o § 1º do artigo 1º, da Deliberação CEE/RJ 357, de 26/07/2016

Resolução CD/ANPD 002, de 27/01/2022 – aprova o regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte

Parecer CEE/SP 038, de 09/02/22 – Classificação mediante transferência entre escolas

Parecer CEE/DF 014,de 08/02/2022-CEDF – Responde ao INEDI – Instituto de Ensino Profissionalizante, à ASPA/DF

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