Legislação

Mensagem de veto Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de…

Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do…

Parecer 232/2006-CE/DF Processo nº 030.004423/2005 Interessado: Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC Aprovação da Proposta Pedagógica da instituição educacional Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC, localizada na Área Especial no 2/3, Setor B Norte, Taguatinga-DF, mantida pelo SESC – Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Distrito Federal. Aprovação das matrizes curriculares para o ensino fundamental (de 8 e 9 anos), ensino médio e educação de jovens e adultos – 2º e 3º segmentos. Autorização do funcionamento do ensino fundamental com duração de nove anos, com implantação gradativa a partir de 2006. Autorização do funcionamento do ensino fundamental de oito anos, em 2007, a partir da 2ª série, com extinção gradativa. Dá outras providências.

Parecer 233/2006-CE/DF Processo nº 030.001937/2006 Interessado: Escola Tia Elza Maternal e Jardim de Infância – Credenciamento, por cinco anos, da Escola Tia Elza Maternal e Jardim de Infância, mantida por Elza Maria de Abreu e Silva – ME, localizada na QE 19, Conjunto “M”, Casa 11, Guará – DF. – Autorização do funcionamento da educação infantil – creche e pré-escola para crianças de 2 a 5 anos de idade. – Aprovação da Proposta Pedagógica.

Parecer 235/2006-CE/DF Processo nº 030.000426/2006 Interessado: Colégio Dom José Credenciamento, por 5 anos, a contar de 1º/2/2005, do Colégio Dom José, localizado no SHIS QI 26, Conjunto H, Área Especial – Lago Sul, Brasília – DF. Autorização do funcionamento do ensino fundamental – 1ª a 4ª série. Autorização do funcionamento do ensino fundamental de nove anos, do 1º ao 5º ano. Aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares. Dá outras providências.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Escola Técnica de Saúde do SUS em Roraima
ASSUNTO: Utilização da UNIVIRR para realização do Curso Técnico em Higiene Dental
RELATOR: Evangivaldo de Oliveira
PROCESSO: Nº 58/06
PARECER: 055/2006 CEE/CP APROVADO: 19/12/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 227/2006-CE/DF Processo nº 030.000535/2006 Interessado: Escola Pequeno Príncipe Credenciamento, por 5 (cinco) anos, da Escola Pequeno Príncipe, localizada na QR nº 2, Conjunto “E”, Casa 53, Candangolândia – Distrito Federal. Autorização da oferta da educação infantil creche e pré-escola, para crianças de 2 a 5 anos. Aprovação da Proposta Pedagógica.

Parecer 228/2006-CE/DF Processo nº 030.003432/2006 Interessado: Escola Santo Agostinho Credenciamento, por 5 (cinco) anos, da Escola Santo Agostinho, localizada na 3ª Avenida, Bloco nº 1580, Lote nº 1, Núcleo Bandeirante – DF, mantida por Santo Agostinho União 7-7 Ltda. – ME. Autorização da oferta da educação infantil – creche e pré-escola, para crianças de 2 a 5 anos. Aprovação da Proposta Pedagógica.

Parecer 229/2006-CE/DF Processo nº 030.002453/2006 Interessado: CRESCE Credenciamento, pelo prazo de 3 (três) anos, da instituição educacional CRESCE, localizada na QSC 20, Lotes 22, 23 e 24, Taguatinga – DF. Autorização do funcionamento da educação infantil – creche 2 e 3 anos e pré-escola – 4 e 5 anos. Autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais, de forma gradativa, a partir de 2007. Aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular para o ensino fundamental séries iniciais. Dá outra providência.