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PARECER CNE/CES 032/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR ALCEMAR DE FREITAS ITABORAÍ, NO PERÍODO DE 1992 A 1996, NO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S/A

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Alcemar de Freitas Itaboraí, no período de 1992 a 1996, no curso de Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23026.000445/2003-58

PARECER CNE/CES 032/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

01 fev 2007
00:00

PARECER CNE/CES 033/2007 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE A CARGA HORÁRIA DO CURSO DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Mineira de Cultura

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000107/2006-47

PARECER CNE/CES 033/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

01 fev 2007
00:00

PARECER CNE/CES 034/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – RETROAÇÃO DOS EFEITOS DA VALIDADE NACIONAL DO TÍTULO DE MESTRE EM EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA – UFMA EM 1988 E 1995

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal do Maranhão

UF: MA

ASSUNTO: Retroação dos efeitos da validade nacional do título de Mestre em Educação aos alunos que ingressaram no Curso de Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA em 1988 e 1995.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000012/2003-81

PARECER CNE/CES 034/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

01 fev 2007
00:00

PARECER CNE/CES 036/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA CEAJUFE – INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 307, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: IES CEAJUFE Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da CEAJUFE – Instituição de Ensino Superior, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de Especialização em Direito Tributário, em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.013234/2006-16

SAPIEnS Nº: 20060005219

PARECER CNE/CES 036/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

01 fev 2007
00:00

PARECER CNE/CES 030/2007 – AUTORIZAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA OFERTA E DO NÚMERO DE VAGAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO INSTITUTO UVB.BR

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000380/2001-77

PARECER CNE/CES 030/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

01 fev 2007
00:00

PARECER CNE/CES 031/2007 – REGISTRO DE DIPLOMAS – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS DE MESTRADO DA FUNDAÇÃO VISCONDE DE CAIRU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Leidimar Cândida dos Santos – UF: BA

ASSUNTO: Consulta sobre registro de diplomas de mestrado da Fundação Visconde de Cairu.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000057/2006-06

PARECER CNE/CES 031/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

01 fev 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 001/2007 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA ACERCA DAS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) NO TOCANTE A DESPESAS COM PESSOAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Vereadora Pollyana Fátima Gama Winther de Araújo – Câmara Municipal de Taubaté

UF: SP

ASSUNTO: Consulta acerca das limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no tocante a despesas com pessoal com reflexos na remuneração dos profissionais do magistério.

RELATOR: Cesar Callegari.

PROCESSO Nº: 23001.000013/2007-59

PARECER CNE/CEB 001/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 31/1/2007

31 jan 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 002/2007 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – ABRANGÊNCIA DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades-CEERT e Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil- MIEIB.

UF: SP

ASSUNTO: Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

RELATOR: Wilson Roberto de Mattos

PROCESSO N.º: 23001.000142/2006-66

PARECER CNE/CEB 002/2007

COLEGIADO:i. CEB

APROVADO EM: 31/1/2007

31 jan 2007
00:00

PARECER CNE/CEB 003/2007 – AVALIAÇÃO D0 RENDIMENTO ESCOLAR – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – VESTIBULINHO – REVISÃO DA DECISÃO DE SE PROIBIR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SELEÇÃO PARA INGRESSO NO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Promotoria de Justiça de Estrela do Sul

UF: MG

ASSUNTO: Solicita revisão da decisão de se proibir a realização de exames de seleção para ingresso no ensino público

RELATOR: Wilson Roberto de Mattos

OFÍCIO N.º: 23001.000105/2006-58

PARECER CNE/CEB 003/2007

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 31/1/2007

31 jan 2007
00:00