Legislação

Parecer 87/2007-CE/DF Processo n° 030.003523/2004 Interessado: Centro de Educação Profissional de Saúde – CEP-Saúde/Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Pela aprovação da autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico em Higiene Dental, Área de Saúde, a ser oferecida pelo Centro de Educação Profissional de Saúde – CEP Saúde, instituição educacional pertencente à Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Pela aprovação do Plano de Curso e da respectiva matriz curricular.

Parecer 84/2007-CE/DF Processo nº 030.004264/2006 Interessado: Colégio Juscelino Kubitschek – Taguatinga Sul Pela autorização da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, de forma gradativa, a partir de 2007. Pela aprovação da matriz curricular para o ensino fundamental de 9 (nove) anos. Pela aprovação da matriz curricular para o ensino médio. Pela aprovação da Proposta Pedagógica.

Parecer 85/2007-CE/DF Processo nº 030.004336/2005 Interessado: Centro de Ensino Castelo Encantado Pela aprovação da implantação do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais, do 1º ao 5º ano, de maneira gradativa, a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de 8 (oito) anos, da 1ª a 4ª série, em fase de extinção. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e a matriz curricular do ensino fundamental operacionalizada desde o ano de 2006.

Parecer 86/2007-CEDF Processo nº 030.004398/2006 Interessado: ESI – Colégio São Carlos Pela aprovação da Proposta Pedagógica da ESI – Colégio São Carlos, situada na SGAS Quadra 905, Conjunto B, Brasília – Distrito Federal. Pela aprovação das matrizes curriculares para os ensinos fundamental de 8 (oito) anos, em extinção progressiva, e de 9 (nove) anos, com implantação gradativa, e o ensino médio que constituem os anexos I, II e III deste parecer, a partir do ano letivo de 2007. Pela recomendação do atendimento das normas citadas pela instituição educacional, bem como das considerações na análise deste parecer.

PARECER RESTITUÍDO AO CNE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/SESu/Secretaria de Educação…

PROCESSO N° 1046/07 DELIBERAÇÃO 002/07 APROVADA EM 13/04/07 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do artigo 12 da Deliberação n° 03/06-CEE. RELATORAS: CARMEN LÚCIA GABARDO e MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO SAAD O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ouvida a Câmara de Legislação e Normas e considerando a Indicação n° 01/07 que a esta se incorpora DELIBERA:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 322/2007
Manifesta-se sobre a inclusão obrigatória de Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio, a partir do início do ano letivo de 2008, no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Parecer 78/2007-CE/DF Processo n° 030.004.270/2006 Interessado: Centro Educacional La Salle – Sobradinho Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares para o ensino fundamental de 8 (oito) e 9 (nove) anos de duração e do ensino médio. Por outra providência.

Parecer 79/2007-CE/DF Processo nº 030.002426/2006 Interessado: Escola Água Viva Pelo credenciamento, por 5 (cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2004, da Escola Água Viva, situada na Quadra 20, Setor Tradicional, Brazlândia – Distrito Federal, mantida pela Escola de Ensino Infantil Água Viva Ltda.-ME. Pela autorização de funcionamento da educação infantil creche de 2 e 3 anos e pré-escola de 4 e 5 anos e o ensino fundamental de 1ª a 4ª série, com implantação gradativa, a partir de 1º de fevereiro de 2004. Pela autorização da implantação gradativa do ensino fundamental de nove anos, anos iniciais, a partir do ano letivo de 2006, na convivência com o ensino fundamental de oito anos. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares. Por outras providências.

Parecer 80/2007-CE/DF Processo nº: 030.004040/2005 Interessado: Conselho de Educação do Distrito Federal – Pela homologação do Parecer nº 221/2005-CEDF, de 18/10/2005.