O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art….
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A Resolução CGSN nº 166/2022, que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento de débitos do Simples…
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18/3), a Lei…
O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), com base nas…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – ESTABELECE normas complementares…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, em cumprimento…
LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022 – ALTERA A LEI Nº 14.151, DE…
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são…
RESOLUÇÃO MEC CPRSC 7, DE 08/03/2022 – Altera a Resolução CPRSC 3 de 8/06/021, que…
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso…
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