Legislação

Parecer 193/2007-CEDF Processo nº 030.003839/2004 Interessado: Colégio ESPU Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular para o ensino fundamental de nove anos do Colégio ESPU.

Parecer 194/2007-CEDF Processo nº 410.003369/2007 Interessado: Centro Educacional CCI Sênior Pela aprovação da matriz curricular para o Ensino Médio, a ser ministrado pelo Centro Educacional CCI Sênior, situado na QN 401, Conjunto “D”, Lotes 1 e 2, Samambaia – DF.

Parecer 195/2007-CEDF Processo n° 030.001758/2006 Interessado: Escola Infantil Casa de Ismael Pela aprovação da Proposta Pedagógica para educação infantil da Escola Infantil Casa de Ismael.

Parecer 196/2007-CE/DF Processo nº 030.003845/2004 Interessado: Rede LS: LS Escola Técnica de Enfermagem LS Escola Técnica de Enfermagem de Samambaia Pela aprovação da Proposta Pedagógica comum à Enfermagem Rede LS.

Parecer 197/2007-CEDF Processo n° 030.004072/2005 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB Pela aprovação de novo Plano de Curso e a respectiva matriz curricular para a habilitação profissional técnica de nível médio de Técnico em Saúde Bucal, Área de Saúde, oferecido pela Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB. Determina outras providências.

Parecer 198/2007-CEDF Processo n° 030.004073/2005 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB Pela autorização do funcionamento para a habilitação profissional técnica de nível médio de Técnico em Segurança do Trabalho, Área de Saúde. Pela aprovação do Plano de Curso e da respectiva matriz curricular para a habilitação profissional técnica de nível médio em Segurança do Trabalho, Área de Saúde. Por outra providência.

Parecer 199/2007-CEDF Processo n° 030.002271/2006 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB Pela aprovação do Plano de Curso e da matriz curricular do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio de Técnico em Enfermagem – Área de Saúde, oferecido pela Escola Técnica de Saúde de Brasília – ETESB. Pela validação dos atos escolares praticados pela ETESB referentes à referida habilitação profissional. Por outra providência.

Parecer 200/2007-CEDF Processo nº 030.003491/2006 Interessado: UNI – União Nacional de Instrução Aprovação da Proposta Pedagógica e matriz curricular para o EJA – Ensino Médio, a distância, da UNI – União Nacional de Instrução e matriz curricular da EJA – Ensino Médio.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 630/2007
Processo SE nº 77.300/19.00/07.4

Credencia o Instituto Anglicano Barão do Rio Branco, em Tapejara, para a oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Área da Saúde.

Autoriza o funcionamento desse Curso, no Instituto Anglicano Barão do Rio Branco.

Aprova o Plano do Curso e o Regimento Escolar para os Cursos Técnicos.

Determina providências.

Regulamenta o fornecimento de informações de que trata o art. 14-A da Lei n.° 691, de 24 de dezembro de 1984, e dispõe sobre a responsabilidade tributária prevista no inciso XXII do art. 14 da mesma lei, ambas as normas acrescentadas pela Lei n.° 4.452, de 27 de dezembro de 2006.