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PARECER CEED/RS 724/2007 – APROVA O REGIMENTO ESCOLAR PADRÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 2008, DISCIPLINANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL A PARTIR DE 4 ANOS DE IDADE E O ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO A SER ADOTADO POR ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer nº 724/2007
Processo CEED nº 128/27.00/07.0

Aprova o Regimento Escolar Padrão, com vigência a partir de 2008, disciplinando a educação infantil a partir de 4 anos de idade e o ensino fundamental de 1º ao 9º ano a ser adotado por Escolas Municipais de Ensino Fundamental, localizadas no município de Salvador do Sul.

10 set 2007
00:00

PARECER CNE/CES 019/2008 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTO DE ESTUDOS – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – APROVEITAMENTO DE COMPETÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO CNE/CP 003/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdade de Tecnologia de Minas Gerais UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre o aproveitamento de competência de que trata o art. 9º da Resolução CNE/CP nº 3/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000069/2006-22

PARECER CNE/CES 019/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

05 set 2007
00:00

PARECER CEE/RR – 057 /2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-CEE/RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

Parecer CEE/RR 057 /2007

INTERESSADA: Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco Boa Vista-RR
ASSUNTO: Alteração do Regimento Escolar
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: 039/2006
PARECER: CE/CEE/RR – 057/2007

APROVADO EM: 04 /09 /07

04 set 2007
00:00

PARECER CEE/BA 213/2007 – ESTUDO QUANTO À OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO – CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DA BAHIA – SALVADOR – BAHIA

: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE nº 213/2007

Ementa:

Atos aprovados na 428ª Sessão do Conselho Pleno, em 30 de julho de 2007.

COMISSÃO ESPECIAL / CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relatora: Conselheira Norma Lúcia Vídero Vieira Santos
Processo CEE Nº. 0024298-7/2007 –

Estudo quanto à obrigatoriedade da inclusão das disciplinas Filosofia e Sociologia no Currículo do Ensino Médio – Conselho Estadual da Educação da Bahia – Salvador – Bahia.

PARECER CEE Nº. 213/2007

RELATÓRIO

31 ago 2007
00:00

RESOLUÇÃO CEE/BA 069/2007 – NORMAS COMPLEMENTARES PARA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA BA

Os conteúdos do ensino de Filosofia e de Sociologia deverão observar as formulações estabelecidas nas Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e as diretrizes estabelecidas para o Sistema de Ensino do Estado da Bahia, bem como toda a legislação sobre a matéria, que porventura advenha

31 ago 2007
00:00

PARECER CNE/CES 177/2007 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATO DE REGULAÇÃO COMPREENDIDO NO DECRETO 5773/2006

PARECER HOMOLOGADO(*) – (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000114/2007-20

PARECER CNE/CES Nº: 177/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

29 ago 2007
00:00

EMENDA CONSTITUCIONAL 014, DE 12/09/1996

Modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:

28 ago 2007
00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 006/2007 – CONCEDE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO E AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont , n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

RESOLUÇÃO CEE/RR Nº 06/07, de 28 de agosto de 2007.

Concede homenagem de Honra ao Mérito aos Conselheiros do Conselho Territorial de Educação e aos Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Roraima.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do art.12 do Regimento Interno e por ocasião do 15º Aniversário deste Colegiado,

RESOLVE:

28 ago 2007
00:00