Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 744/2007
Processo SE nº 18.159/19.00/07.9

Credencia, pelo prazo de um ano, o Colégio Gandhi, em Santa Maria, para a oferta do Curso Técnico em Óptica – Área da Saúde, na forma de Educação a Distância, para alunos maiores de 18 anos.
Autoriza o funcionamento desse Curso, na forma de Educação a Distância, no Colégio Gandhi.
Aprova o Plano do Curso.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Instituto Nacional da Propriedade Industrial – UF: RJ

ASSUNTO: Solicita concessão de validade nacional ao título de Mestre obtido por Renato Ribeiro Cunha no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000094/2007-97

PARECER CNE/CES 187/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Silvia Cristina Maciel Seibt – UF: RS

ASSUNTO: Recurso à CES contra decisão da Universidade Federal de Roraima com base na Resolução CNE/CES nº 1/2002, art. 8º, tendo por finalidade a revalidação de diploma de curso de Graduação em Medicina realizado na Bolívia.

RELATORES: Marilena de Souza Chaui e Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23001-000016/2005-21

PARECER CNE/CES 188/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 999, publicada no Diário Oficial da União de 23/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Paraense de Ensino e Cultura, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.000331/2004-87

SAPIEnS Nº: 20031009258

PARECER CNE/CES 189/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/9/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/7/2009, Seção 1, Pág. 17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil

UF: RJ

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 24/2005, que respondeu consulta referente ao disposto nos artigos 3º, III e IX, e 23 da LDB, sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000104/2005-22

PARECER CNE/CEB 022/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/9/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD

UF: DF

ASSUNTO: Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo.

RELATOR: Murílio de Avelar Hingel

PROCESSO Nº: 23001.000107/2007-28

PARECER CNE/CEB 023/2007

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Social Educacional Beneficente – SESEBE – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Thatiana Alves Dias, no período de 2005/1 a 2005/2, no curso de Farmácia ministrado pela Escola Superior São Francisco de Assis, com sede na cidade de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.023242/2006-71

PARECER CNE/CES 178/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 122, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Educacional Barão de Mauá UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Barão de Mauá para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.017619/2006-52

SAPIEnS Nº: 20060006229

PARECER CNE/CES 179/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura – UF: RJ

ASSUNTO: Validade nacional dos diplomas obtidos no Programa de Mestrado em Educação, pelos ingressantes entre os anos 1998 e 2001, ofertado pelo Centro Universitário do Triângulo.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000099/2007-10

PARECER CNE/CES 183/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Educacional Terra da Uva S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Fábio Rivelli Calicchio, no primeiro semestre de 2001, no curso de Administração, habilitação em Administração Geral, ministrado pelo Instituto Japi de Ensino Superior, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.023239/2006-57

PARECER CNE/CES 185/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/9/2007