Legislação
Assine

Legislação

Home / Legislação

PARECER CEED/RS 726/2007 – CREDENCIA O COLÉGIO SINODAL PROGRESSO, EM MONTENEGRO, PARA A OFERTA DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA – ÁREA DA INDÚSTRIA. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DESSE CURSO, NO COLÉGIO SINODAL PROGRESSO. APROVA O PLANO DO CURSO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer nº 726/2007
Processo SE nº 12.494/19.00/07.3

Credencia o Colégio Sinodal Progresso, em Montenegro, para a oferta do Curso Técnico em Mecânica – Área da Indústria. Autoriza o funcionamento desse Curso, no Colégio Sinodal Progresso.
Aprova o Plano do Curso.

10 set 2007
00:00

PARECER CNE/CES 019/2008 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTO DE ESTUDOS – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – APROVEITAMENTO DE COMPETÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO CNE/CP 003/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdade de Tecnologia de Minas Gerais UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre o aproveitamento de competência de que trata o art. 9º da Resolução CNE/CP nº 3/2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia. RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000069/2006-22

PARECER CNE/CES 019/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

05 set 2007
00:00

PARECER CEE/RR – 057 /2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-CEE/RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

Parecer CEE/RR 057 /2007

INTERESSADA: Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco Boa Vista-RR
ASSUNTO: Alteração do Regimento Escolar
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: 039/2006
PARECER: CE/CEE/RR – 057/2007

APROVADO EM: 04 /09 /07

04 set 2007
00:00

PARECER CEE/BA 213/2007 – ESTUDO QUANTO À OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO – CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO DA BAHIA – SALVADOR – BAHIA

: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: CEE nº 213/2007

Ementa:

Atos aprovados na 428ª Sessão do Conselho Pleno, em 30 de julho de 2007.

COMISSÃO ESPECIAL / CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Relatora: Conselheira Norma Lúcia Vídero Vieira Santos
Processo CEE Nº. 0024298-7/2007 –

Estudo quanto à obrigatoriedade da inclusão das disciplinas Filosofia e Sociologia no Currículo do Ensino Médio – Conselho Estadual da Educação da Bahia – Salvador – Bahia.

PARECER CEE Nº. 213/2007

RELATÓRIO

31 ago 2007
00:00

RESOLUÇÃO CEE/BA 069/2007 – NORMAS COMPLEMENTARES PARA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA BA

Os conteúdos do ensino de Filosofia e de Sociologia deverão observar as formulações estabelecidas nas Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e as diretrizes estabelecidas para o Sistema de Ensino do Estado da Bahia, bem como toda a legislação sobre a matéria, que porventura advenha

31 ago 2007
00:00

PARECER CNE/CES 177/2007 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATO DE REGULAÇÃO COMPREENDIDO NO DECRETO 5773/2006

PARECER HOMOLOGADO(*) – (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Delegação de competência para a prática de ato de regulação compreendido no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000114/2007-20

PARECER CNE/CES Nº: 177/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/8/2007

29 ago 2007
00:00

PARECER CEED/RS 702/2007 – TOMA CONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM RIO GRANDE, MANTIDO PELA SOCIEDADE EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA., COM SEDE EM PELOTAS, PARA A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 702/2007
Processo CEED nº 177/27.00/07.7

Toma conhecimento da transferência de mantença do Colégio Albert Einstein, em Rio Grande, mantido pela Sociedade Educacional Albert Einstein Ltda., com sede em Pelotas, para a Sociedade de Educação Nossa Senhora de Fátima Ltda., com sede em Rio Grande.

28 ago 2007
00:00

PARECER CE/DF 211/2007 – AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS – ANOS INICIAIS E FINAIS – COM IMPLANTAÇÃO GRADATIVA A PARTIR DE 2007, EM CONVIVÊNCIA COM O ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 (OITO) ANOS EM EXTINÇÃO PROGRESSIVA

Parecer 211/2007-CE/DF Processo n° 030.004285/2006 Interessado: Escola Paroquial Santo Antônio Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos – anos iniciais e finais – com implantação gradativa a partir de 2007, em convivência com o ensino fundamental de 8 (oito) anos em extinção progressiva, da Escola Paroquial Santo Antônio, situada na SGAS 911, módulo B, Brasília-DF. Pela aprovação da Proposta Pedagógica e das matrizes curriculares para o ensino fundamental de 8 (oito) e 9 (nove) anos. Por outra providência.

28 ago 2007
00:00