Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 358, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Nova Andradina – UF: MS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.003194/2006-02 SAPIEnS Nº: 20050014899

PARECER CNE/CES 014/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

Parecer 014/2008-CEDF Processo nº 410.001537/2007 Interessado: Espaço Criança – Centro de Educação Concede novo credenciamento, por cinco anos, a partir de 29 de julho de 2007, para o Espaço Criança – Centro de Educação, situado na QI 22, Conjunto R, Casas 5, 15 e 24, Guará – Distrito Federal. Autoriza a oferta da educação infantil – creche e pré-escola – para crianças de 2 a 5 anos de idade. Autoriza a oferta do ensino fundamental de 9 anos, do 1º ao 5º ano, implantado a partir de 2007, de forma gradativa. Aprova a Proposta Pedagógica. Aprova a matriz curricular do ensino fundamental de 9 anos, do 1º ao 5º ano, operacionalizada, a partir do ano letivo de 2007. Dá outras providências.

Parecer 016/2008-CEDF Processos nº 030.002317/2006 e 410.007390/2007 Interessado: Centro de Educação Nery Lacerda Ltda – CENEL Autoriza a oferta do ensino fundamental de 8 anos, de 5ª a 8ª série, a partir do ano letivo de 2008. Aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares.

Parecer 015/2008-CEDF Processo n° 410.006061/2007 Interessado: Centro Olímpico de Ensino Autoriza o funcionamento do ensino médio, com a implantação da 1ª série a partir de 2008, no Centro Olímpico de Ensino, mantido por Centro Olímpico de Ensino Ltda. e Sociedade Educacional Rodrigues Abreu Ltda. situados na Avenida São Paulo, Quadra 49, lote 14/Avenida Goiás, Quadra 49, lote 12, Planaltina-DF. Aprova a proposta pedagógica e a matriz curricular para o ensino médio, que constitui anexo deste parecer.

Parecer 019/2008 – CE/DF Processo nº 030.004686/2005 Interessado: Centro Técnico em Saúde – CETESI Pela aprovação do Plano de Curso do Curso de Educação Profissional Técnico de nível médio de Técnico em Nutrição e Dietética, Área de Saúde, e da respectiva matriz curricular.

Da solicitação Por meio do Ofício nº 036112.2007-83, de 4 de julho de 2007, a…

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Parecer 008/2008-CEDF Processo nº 410.005970/2007 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – Proeduc Pelo não provimento à proposta de alteração da Resolução nº 3/2007-CEDF, de 24 de julho de 2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Cultura, Esporte e Ensino de Nível Superior – SOCENS

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 210/2007, referente ao credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSOS Nos: 23001.000167/2007-41, 23000.000234/2007-37, 23000.004198/2005-19 e 23000.011323/2002-02

SAPIEnS Nos: 703259 e 20050002122

PARECER CNE/CP 001/2008

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 29/1/2008

JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no artigo 2º da Lei nº 12730, de 11/10/2007,