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Resolução CEE/SC 010, de 09/05/2022 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

09 maio 2022

22:23

Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 122, DE 09 DE MAIO DE 2022 – Institui a Comenda…

09 maio 2022

11:19

MEDIDA PROVISÓRIA 1108, DE 25/03/2022 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

CONVERTIDA EM LEI FEDERAL 14442, DE 02/09/22 EMENTA Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de…

09 maio 2022

08:13

PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

EMENTA PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE…

09 maio 2022

07:00

LEI 14333, DE 4/05/2022 – ALTERA A LDB PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono…

05 maio 2022

10:05

LEI 14332, DE 4/05/22 – DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS POR ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono…

05 maio 2022

09:41

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 09/03/2022 a genitora da menor E.N.S. ingressou neste…

04 maio 2022

23:19

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação…

04 maio 2022

19:12

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

04 maio 2022

06:38

Deliberação CEE/PR 002, de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR Nº 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, no das atribuições que lhe são…

29 abr 2022

15:27

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Resolução CEE/BA 122, de 09/05/2022 – Institui a Comenda de Honra de 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia

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PORTARIA MEC 320, DE 04/05/22 – ALTERA A PORTARIA MEC 1030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E SOBRE O CARÁTER EXCEPCIONAL DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS

LEI 14333, DE 4/05/2022 – ALTERA A LDB PARA DISPOR SOBRE A GARANTIA DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS À IDADE E ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA ALUNO

LEI 14332, DE 4/05/22 – DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECURSOS POR ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR MEIO DE TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO

Parecer CEE/SP 180, de 04/05/22 – Recurso contra decisão da Diretoria de Ensino – Regularização de Vida Escolar na SED

Parecer CEE/SP 183, de 04/05/22 – Celebração de Termo de Fomento para adequações na edificação e aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos, visando melhoria da infraestrutura predial, oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva

PORTARIA MEC 314, DE 02/05/2022 – DISPÕE SOBRE HABILITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR – IPES.

Deliberação CEE/PR 002, de 29/04/2022 – Alteração da Deliberação CEE/PR Nº 10/2021 que estabelece normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

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