Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Valdemar Gomes do Nascimento – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados no programa de Mestrado em Saúde da Universidade de Cuiabá e respectiva validade nacional do título

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000016/2008-73

PARECER CNE/CES 129/2008

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 7/8/2008

07 ago 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul – UF:RS

ASSUNTO: Consulta sobre a oferta de cursos de especialização em área profissional, com base no Parecer CNE/CES nº 908/1998 e na Resolução CNE/CES nº 1/2007.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000172/2007-53

PARECER CNE/CES 134/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

07 ago 2008
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Eymard Francisco Brito de Oliveira – UF: MG

ASSUNTO: Convalidação de estudos e reconhecimento da validade nacional dos diplomas outorgados nos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em educação da UNINCOR.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000034/2008-55

PARECER CNE/CES 144/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

07 ago 2008
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Rede Brasileira de Educação a Distância S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 30/2007, que trata da autorização para a ampliação da abrangência geográfica da oferta e do número de vagas dos cursos de graduação do Instituto UVB.BR, autorização dos cursos de bacharelado em Turismo e Ciências Contábeis, e autorização experimental, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para a continuidade da oferta dos cursos superiores da IES.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000380/2001-77

PARECER CNE/CES 128/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

07 ago 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.135, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – AMPERJ – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto Superior do Ministério Público, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Criminologia.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.001546/2008-49

SAPIEnS Nº: 20070006285

PARECER CNE/CES 151/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

07 ago 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2008
(*) Portaria/MEC nº 1.134, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: IPPEO – Instituto Paranaense de Pesquisa e Ensino em Odontologia – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto Paranaense de Pesquisa e Ensino em Odontologia – IPPEO, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Ortodontia e Ortopedia Facial.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.017574/2005-35

SAPIEnS Nº: 20050010288

PARECER CNE/CES 152/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/8/2008

07 ago 2008
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Ariel

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Ariel, localizada na cidade de Iwata, Província de Shizuoka, Japão.

RELATORA: Maria Izabel Azevedo Noronha

PROCESSO Nº: 23123.001624/2006-57

PARECER CNE/CEB 015/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/8/2008

06 ago 2008
00:00