CONSOLIDADO EM 25/03/2011
CONSOLIDADO EM 25/03/2011
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
UF: DF
ASSUNTO: Manifestação da CES/CNE, com base no § 2º do art. 20 da Portaria MEC nº4.361/2004, sobre o Processo nº 3000.005043/2008-42, que trata do recurso administrativo contra decisão do arquivamento do Processo nº 20070002292.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSOS Nos: 23001.000131/2008-48 e 23000.005043/2008-42
PARECER CNE/CES 137/2008
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 7/8/2008
Estabelece normas para matrícula de estudantes na Rede Pública do Sistema de Ensino do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Nortear a matrícula do aluno estrangeiro, consta, em anexo, quadros contendo as equivalências de estudo dos países que possuem Acordo Cultural com o Brasil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso III, ambos da Constituição, no art. 60, parágrafo único, da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no art. 9o, § 2o, da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007,
DECRETA:
Art. 1o A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma deste Decreto, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular.
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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituto de Ensino e Pesquisa do Planalto Central Ltda.
UF: GO
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº309/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de bacharelado em Sistemas da Informação da Faculdade Brasil Central.
RELATORA: Maria Beatriz Luce
PROCESSO Nº: 23001.000083/2008-98
PARECER CNE/CES 164/2008
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/9/2008
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/4/2009, Seção 1, Pág. 12.
Portaria n° 682, publicada no D.O.U. de 11/5/2009, Seção 1, Pág. 158.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Dinâmica Administração e Consultoria Ltda.
UF: GO
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação que, por meio da Portaria nº 275/2008, indeferiu pedido de autorização do curso de Enfermagem, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Unida de Campinas, no município de Goiânia, no Estado de Goiás.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000085/2008-87
PARECER CNE/CES 172/2008
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/9/2008
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Sociedade Educacional Noiva do Mar Ltda.
UF: RS
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 286/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Letras da Faculdade Atlântico Sul de Pelotas.
RELATOR: Paulo Speller
PROCESSO Nº: 23001.000101/2008-31
PARECER CNE/CES 170/2008
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/9/2008
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Autarquia Universidade do Estado da Bahia – UF: BA
ASSUNTO: Inclusão dos nomes dos alunos Adilson Menezes da Paz e Paulo José Gonçalves de Souza no cadastro on-line da CAPES para reconhecimento dos respectivos diplomas de Mestrado de Educação em Pesquisa pela Universidade Federal da Bahia.
RELATOR: Paulo Speller
PROCESSO Nº: 23001.000053/2008-81
PARECER CNE/CES 169/2008
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/9/2008
PARECER RETIFICADO (*)
(*) Retificado pelo Parecer CNE/CES nº 198/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior
UF: RJ
ASSUNTO: Consulta se as Faculdades Integradas de Jacarepaguá são autorizadas a ministrar qualquer curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.
RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior
PROCESSO Nº: 23001.000057/2008-60
PARECER CNE/CES 165/2008
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 11/9/2008
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