Legislação

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Aline Moreno Lopes

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Marcelina, Beneficência Portuguesa, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000140/2008-39

PARECER CNE/CES 282/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2008

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Leandro Altrão Martines

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra de Vassouras/RJ, em hospitais na cidade de São Paulo/SP conveniados com esta IES.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23001.000196/2008-93

PARECER CNE/CES 286/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Católica de Educação de Uberlândia

UF: MG

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 137/2008, indeferiu a autorização do curso de Graduação em Teologia da Faculdade Católica de Uberlândia.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000109/2008-06

PARECER CNE/CES 283/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/12/2008

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fernanda Bastos Sales

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23001.000139/2008-12

PARECER CNE/CES 257/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental, modificada pela Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES Nº: 262/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2008

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: André Gustavo de Oliveira Tavares

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Valença – FMV, de Valença/RJ, no Hospital Ana Costa S.A., em Santos/SP

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000141/2008-83

PARECER CNE/CES 258/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2008

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, §…

Preliminares Em ofício datado de 7 de março de 2008, a Secretaria Municipal de Educação…

Da solicitação A Secretaria Municipal de Educação de Jacareí/SP encaminhou consulta ao Conselho Nacional de Educação…