Legislação

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CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 71/2009-CEDF Processo nº 410.003001/2008 Interessado: Centro Educacional Renascença – Aprova a Proposta Pedagógica e as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos do Centro Educacional Renascença, operacionalizadas a partir do ano letivo de 2007. – Por outra providência.

03 abr 2009
00:00

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 72/2009-CEDF Processo nº 0410.003050/2008 Interessado: Instituto Espírita de Educação – Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos – 1º ao 5º, com implantação gradativa, e para o ensino fundamental de oito anos – 3ª e 4ª séries, em extinção progressiva. – Por outras providências.

03 abr 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola de Educação Superior São Jorge

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária da SESu que indeferiu, por meio da Portaria nº 120/2009, o pedido de autorização do curso de graduação em Relações Internacionais, modalidades bacharelado e licenciatura.

RELATOR: Paulo Speller

PROCESSO Nº: 23000.029066/2007-61

e-MEC Nº: 200710818

PARECER CNE/CES 111/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/4/2009

02 abr 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 427, publicada no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11 – Republicada.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Estadual de Campinas, com sede no município de Campinas, no Estado de São Paulo, para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.010347/2007-41

SAPIEnS Nº: 20070001975

PARECER CNE/CES 095/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino e Tecnologias S/C Ltda.

UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias para oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23000.002733/2007-69

SAPIEnS Nº: 20060011096

PARECER CNE/CES 099/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – UF: DF

ASSUNTO: Alterações na nomenclatura de Programas de Pós-Graduação stricto sensu requeridas pelas respectivas instituições.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000050/2009-29

PARECER CNE/CES 096/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/6/2009, Seção 1, Pág. 34.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – UF: DF

ASSUNTO: Desativação do programa de pós-graduação em Ciências Sociais, níveis de Mestrado e Doutorado, solicitada pela Universidade Federal de São Carlos.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000020/2009-12

PARECER CNE/CES 100/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/5/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas IES.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nos: 23001.000246/2008-32, 23001.000019/2009-98 e 23001.000025/2009-45

PARECER CNE/CES 104/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/4/2009

01 abr 2009
00:00