Legislação

PARECER CNE/CES 061/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DE MESTRE EM EDUCAÇÃO, CONCEDIDOS PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 31/12/2009, Seção 1, Pág. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB

UF: SC

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade Regional de Blumenau.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000214/2008-37

PARECER CNE/CES Nº: 61/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

11 mar 2009

00:00

PARECER CNE/CES 063/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOR DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 741/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/4/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Cruz Azul de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 741/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, da Faculdade Cruz Azul.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000233/2008-63

PARECER CNE/CES 063/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

11 mar 2009

00:00

PARECER CNE/CES 066/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 193/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda.

UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SESu que, por meio da Portaria nº 193/2008, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, da Faculdade Sul Fluminense.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000026/2009-90

PARECER CNE/CES 066/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

11 mar 2009

00:00

PARECER CNE/CES 069/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 764/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 09/4/2009, Seção 1, Pág. 21.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Aparecidense de Educação – UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da SESu que, por meio da Portaria nº 764/2008, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, licenciatura.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000234/2008-16

PARECER CNE/CES 069/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

11 mar 2009

00:00

RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ÓRGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 071/2009 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SEED QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 107/2008

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2009, Seção 1, Pág. 08.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: OPET – Organização Paranaense de Ensino Técnico Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Secretário da SEED que, por meio da Portaria nº 107/2008, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, na modalidade a distância, das Faculdades OPET.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000189/2008-91

PARECER CNE/CES 071/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2009

11 mar 2009