Legislação

Lei 14432, DE 03/08/2022 – Institui a campanha Maio Laranja, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de atividades educativas

EMENTA Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada…

05 ago 2022

06:56

Instrução Normativa RFB 2099, de 28/07/22 – Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as Santas Casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde, instituído pelo art. 12 da Lei 14375, de 21/06/22

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.099, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o…

04 ago 2022

10:27

Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de…

04 ago 2022

10:12

Parecer CEE/SP 286, de 03/08/22 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/2017

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se do Recurso Especial protocolado neste Conselho contra a…

03 ago 2022

18:37

Decreto 11149, de 26/7/2022, altera o Decreto 5493, de 18/7/2005 que trata do Prouni

Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1…

01 ago 2022

15:40

Resolução CEE/SP 016/2022 – Altera a Resolução SE 68, de 12/12/17 – Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial

O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,…

29 jul 2022

06:03

Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade 001, de 27/07/22 – Aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, às redes públicas de ensino, para vigência no exercício de 2023 e dá outras providências.

A COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE, no uso das atribuições…

27 jul 2022

08:15

Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para…

26 jul 2022

14:32

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o…

26 jul 2022

11:16

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

EMENTA Considerando as discussões na Comissão Permanente de Legislação e Normas, o disposto na Constituição…

26 jul 2022

10:53

Legislação

Lei 14432, DE 03/08/2022 – Institui a campanha Maio Laranja, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de atividades educativas

Instrução Normativa RFB 2099, de 28/07/22 – Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as Santas Casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde, instituído pelo art. 12 da Lei 14375, de 21/06/22

Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Parecer CEE/SP 286, de 03/08/22 – Recurso Especial / Deliberação CEE 155/2017

Decreto 11149, de 26/7/2022, altera o Decreto 5493, de 18/7/2005 que trata do Prouni

Resolução CEE/SP 016/2022 – Altera a Resolução SE 68, de 12/12/17 – Dispõe sobre o atendimento educacional aos alunos, público-alvo da Educação Especial

Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

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