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Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para…

26 jul 2022

14:32

Resolução CEE/BA 193, de 26/07/2022 – Disciplinar o recebimento e a admissibilidade de prosseguimento de processos de representações ou denúncias de irregularidades supostamente praticadas pelos estabelecimentos de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 193, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Disciplinar o…

26 jul 2022

11:16

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 26/07/2022 – Validação e Reconhecimento de diploma para que obtenha autorização para lecionar fora país

EMENTA Considerando as discussões na Comissão Permanente de Legislação e Normas, o disposto na Constituição…

26 jul 2022

10:53

Resolução CNE/CES 001, de 25/07/2022 – Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de…

26 jul 2022

06:50

Portaria INEP 245, DE 23/06/2022 – Normas de divulgação de resultados de avaliações, exames, pesquisas estatísticas, indicadores e estudos educacionais pelo INEP adequados à LGPD

EMENTA Institui a Norma de Precedência de Informações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos…

25 jul 2022

09:38

Indicação CEE/PR 004,de 21/07/2022 – Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares…

21 jul 2022

14:09

PORTARIA INEP 270, DE 30/06/22 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROVA E COMPONENTES ESPECÍFICOS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), EDIÇÃO 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no…

19 jul 2022

09:29

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001, de 18/07/2022 – Solicitação da oferta do itinerário formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução CNE/CEB n.º 03/2018, a fim de viabilizar a oferta em todas as instituições do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA: Solicitação da oferta do Itinerário Formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução n.º…

18 jul 2022

14:33

LEI ORDINÁRIA CEE/MG 24213, DE 13/07/2022 – ALTERA A LEI 15476, DE 12/04/2005, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por…

18 jul 2022

09:27

LEI 14407, DE 12/07/2022 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER O COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FORMAÇÃO DO LEITOR E O ESTÍMULO À LEITURA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…

18 jul 2022

08:28

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Resolução CEE/BA 192, de 26/07/2022 – Estabelece normas para implementação do Ensino Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia

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PORTARIA INEP 270, DE 30/06/22 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROVA E COMPONENTES ESPECÍFICOS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE), EDIÇÃO 2022

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001, de 18/07/2022 – Solicitação da oferta do itinerário formativo no Estado do Paraná, conforme a Resolução CNE/CEB n.º 03/2018, a fim de viabilizar a oferta em todas as instituições do Sistema Estadual de Ensino

LEI ORDINÁRIA CEE/MG 24213, DE 13/07/2022 – ALTERA A LEI 15476, DE 12/04/2005, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À CIDADANIA NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

LEI 14407, DE 12/07/2022 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), PARA ESTABELECER O COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM A FORMAÇÃO DO LEITOR E O ESTÍMULO À LEITURA

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