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Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 502/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de…

13 jul 2022

16:06

Resolução MEC/CPRSC 008, de13/07/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e competências (RSC) aos docentes por meio de processo avaliativo especial

EMENTA Altera a Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, que estabelece…

13 jul 2022

10:12

PORTARIA 127, DE 01/072022 – INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE PESQUISA BRASILEIRAS – PAPRI.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no…

13 jul 2022

07:55

Portaria SME/SP 3618, de 22/06/2022 – Aprova a Resolução CME 01/2022, acompanhamento do atendimento aos bebês e crianças nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com…

12 jul 2022

14:18

Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ – CEE/PI, no uso das atribuições…

08 jul 2022

09:37

Resolução Normativa CEE/ES 6611,de 07/07/2022-Altera a redação do artigo 23 da Resolução CEE-ES nº. 6.111/2021, que alterou o artigo 125 da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

07 jul 2022

10:38

Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho…

06 jul 2022

19:51

PORTARIA MEC 476, DE 4/07/2022 – ALTERA O ANEXO DA PORTARIA MEC 1027, DE 16/12/2021, QUE DEFINE AS AÇÕES E METAS DO EXERCÍCIO DE 2021/2022 RELATIVAS A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PRIORITÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

06 jul 2022

08:22

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

EMENTA Dispõe sobre normas complementares à Resolução CNE/CP n.º 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares…

04 jul 2022

14:15

Resolução Normativa CEE/ES 6555, de 01/07/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

01 jul 2022

10:40

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Resolução CEE/CE 502, de 13/07/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

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Portaria SME/SP 3618, de 22/06/2022 – Aprova a Resolução CME 01/2022, acompanhamento do atendimento aos bebês e crianças nas unidades de educação infantil criadas e mantidas por iniciativa privada

Resolução CEE/PI 135, de 08/07/2022 – Regulamenta o credenciamento de organizações e instituições de ensino para garantir a oferta de diferentes Itinerários Formativos e as Parcerias no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Piauí

Resolução Normativa CEE/ES 6611,de 07/07/2022-Altera a redação do artigo 23 da Resolução CEE-ES nº. 6.111/2021, que alterou o artigo 125 da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

Parecer CEE/SP 266, de 06/07/22 – Pedido de reconsideração referente ao Parecer CEE 104/2022 – Alteração no Plano de Curso Técnico em Transações Imobiliárias e mudança da equipe multidisciplinar, na modalidade a distância, nos termos das Deliberações CEE 97/2010 e 162/2018

PORTARIA MEC 476, DE 4/07/2022 – ALTERA O ANEXO DA PORTARIA MEC 1027, DE 16/12/2021, QUE DEFINE AS AÇÕES E METAS DO EXERCÍCIO DE 2021/2022 RELATIVAS A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES PRIORITÁRIAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Deliberação CEE/PR 004, de 21/07/2022 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

Resolução Normativa CEE/ES 6555, de 01/07/2022-Altera títulos e redações de artigos da Resolução CEE-ES nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014

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