Legislação

PROCESSO Nº 1314/09 PROTOCOLO Nº 7.661.939-5 PARECER CEE/CES Nº 104/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ – FAP MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento e adequação do Projeto Pedagógico do curso de graduação em Música Popular à legislação vigente. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

10 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre, obtido pelos alunos concluintes do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, nos anos de 1995 e 1996, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

PARECER CNE/CES 029/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

10 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 458, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000014/2008-84

PARECER CNE/CES 028/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

10 fev 2010
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PROCESSO Nº 2/10 PROTOCOLO Nº 7.514.536-5 PARECER CEE/CES Nº 106/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Educação Física – Bacharelado, ofertado no Campus de Marechal Cândido Rondon. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

10 fev 2010
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PROCESSO Nº 1210/09 PROTOCOLO Nº 7.514.582-9 PARECER CEE/CES 031/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Medicina, ofertado no Campus de Cascavel,. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

09 fev 2010
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