Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Lusíada

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 123/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou medidas de cautela e de saneamento por supostas irregularidades no curso de Medicina, bacharelado, do Centro Universitário Lusíada.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.003029/2009-95

PARECER CNE/CES 029/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/8/2009, Seção 1, Pág. 20. – Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Americana/Secretaria Municipal de Educação

UF: SP

ASSUNTO: Consulta se os recursos do FUNDEB podem ser aplicados em programas de formação a distância para a Educação de Jovens e Adultos no nível do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000036/2008-44

PARECER CNE/CEB 025/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/12/2008

PROCESSO Nº 1218/09 PROTOCOLO Nº 7.514.612-4 PARECER CEE/CES 078/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia de Pesca, ofertado no Campus de Toledo. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 1304/09 PROTOCOLO Nº 7.476.210-7 PARECER CEE/CES 098/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA MUNICÍPIO: UNIÃO DA VITÓRIA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura. RELATOR: DOMENICO COSTELLA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 518, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento especial do Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de curso de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Preservação de Acervos de Ciência e Tecnologia, em regime presencial.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.011706/2006-04 SAPIEnS Nº: 20060003352

PARECER CNE/CES 026/2008

COLEGIADO:CES

APROVADO EM: 19/2/2008

PROCESSO Nº 1088/09 PROTOCOLO Nº 9.215.468-8 PARECER CEE/CES 079/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTEUNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado. RELATORA: MARIA TARCISA SILVA BEGA

PROCESSO Nº 1266/09 PROTOCOLO Nº 10.061.073-6 PARECER CEE/CES 101/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE INTERMUNICÍPAL DO NOROESTE DO PARANÁ – FACINOR MUNICÍPIO: LOANDA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWICZ

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 258, publicada no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para a oferta de curso superior na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio de Araújo Freitas Júnior

PROCESSO Nº: 23000.015363/2005-68 SAPIEnS Nº: 20050008952

PARECER CNE/CES 030/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Márcio Rocha Santos – UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Conselho Universitário da Universidade de Uberaba – UNIUBE relativa à convalidação dos estudos realizados no curso de Direito, no período de 2000 a 2005.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000159/2007-02

PARECER CNE/CES 027/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

PROCESSO Nº 1094/09 PROTOCOLO Nº 9.940.697-6 PARECER CEE/CES 080/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTEUNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Administração – Bacharelado, ofertado no Campus Universitário de Irati. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO