Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Maurício José Kaczmarech – UF: PR

ASSUNTO: Consulta sobre o campo de atuação de profissional formado em Física, bacharelado e licenciatura.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23001.000105/2007-39

PARECER CNE/CES 016/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO Nº 1465/09 PROTOCOLO Nº 7.582.971-0 PARECER CEE/CES 070/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA – FECEA MUNICÍPIO: APUCARANA ASSUNTO: Adequação da Matriz Curricular do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, em cumprimento à Resolução CNE/CES nº 3/2007. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 1469/09 PROTOCOLO Nº 10.250.018-0 PARECER CEE/CES 087/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ -.UEM MUNICÍPIO: MARINGÁ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Sociais – Bacharelado e Licenciatura. RELATORA: MARIA TARCISA SILVA BEGA

PROCESSO Nº 8/10 PROTOCOLO Nº 10.250.008-3 PARECER CEE/CES Nº 112/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Letras, Habilitações: Português e Literatura da Língua Portuguesa e Português/Inglês e suas Respectivas Literaturas. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MARCIEL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 359, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S.A. – UF: SP

ASSUNTO: Pedido de retificação textual do art. 1º da Portaria MEC nº 2.550/2003, de credenciamento das Faculdades Integradas de Valinhos.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.005199/2002-38

PARECER CNE/CES 017/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO N.º 724/05 PROTOCOLO N.º 5.673.260-8 PARECER CEE/CES 071/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ – FAFIPAR MUNICÍPIO: PARANAGUÁ ASSUNTO: Renovação de Reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO Nº 1470/09 PROTOCOLO Nº 10.250.019-9 PARECER CEE/CES 089/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ -.UEM MUNICÍPIO: MARINGÁ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Textil, ofertado no Campus Regional de Goierê. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO N° 9/10 PROTOCOLO N° 7.514.507-1 PARECER CEE/CES N° 113/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Reconhecimento do Programa Especial para Formação Pedagógica de Bacharéis para as Disciplinas do Currículo de Educação Profissional em Nível Médio, para os Professores da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná. RELATOR: EDMILSON LENARDÃO

I – RELATÓRIO: A Associação Pró- Vida LGBT, Organização não governamental, sem fins lucrativos que…

PROCESSO Nº 1206/09 PROTOCOLO Nº 10.249.857-7 PARECER CEE/CES 018/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura. RELATOR: OSCAR ALVES