Legislação

PROCESSO Nº 8/10 PROTOCOLO Nº 10.250.008-3 PARECER CEE/CES Nº 112/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Letras, Habilitações: Português e Literatura da Língua Portuguesa e Português/Inglês e suas Respectivas Literaturas. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MARCIEL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 359, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S.A. – UF: SP

ASSUNTO: Pedido de retificação textual do art. 1º da Portaria MEC nº 2.550/2003, de credenciamento das Faculdades Integradas de Valinhos.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.005199/2002-38

PARECER CNE/CES 017/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO N.º 724/05 PROTOCOLO N.º 5.673.260-8 PARECER CEE/CES 071/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ – FAFIPAR MUNICÍPIO: PARANAGUÁ ASSUNTO: Renovação de Reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO Nº 1470/09 PROTOCOLO Nº 10.250.019-9 PARECER CEE/CES 089/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ -.UEM MUNICÍPIO: MARINGÁ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Textil, ofertado no Campus Regional de Goierê. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO N° 9/10 PROTOCOLO N° 7.514.507-1 PARECER CEE/CES N° 113/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Reconhecimento do Programa Especial para Formação Pedagógica de Bacharéis para as Disciplinas do Currículo de Educação Profissional em Nível Médio, para os Professores da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná. RELATOR: EDMILSON LENARDÃO

I – RELATÓRIO: A Associação Pró- Vida LGBT, Organização não governamental, sem fins lucrativos que…

PROCESSO Nº 1206/09 PROTOCOLO Nº 10.249.857-7 PARECER CEE/CES 018/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO Nº 1284/09 PROTOCOLO Nº 10.249.874-7 PARECER CEE/CES 043/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Letras – Licenciatura: Habilitações; Espanhol; Inglês e Português, ofertado no Campus de Irati. RELATOR: EDMILSON LENARDÃO

PROCESSO Nº 1282/09 PROTOCOLO Nº 10.249.872-0 PARECER CEE/CES 063/10 APROVADO EM 09/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Geografia – Licenciatura. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

PROCESSO Nº 1294/09 PROTOCOLO Nº 10.249.650-6 PARECER CEE/CES 019/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Letras – Português/Inglês e Respectivas Literaturas. RELATOR: OSCAR ALVES