Legislação

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PROCESSO Nº 5/10 PROTOCOLO Nº 10.250.009-1 PARECER CEE/CES Nº 109/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas – Bacharelado e Licenciatura, ofertado no Campus de Bandeirantes. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWICZ

10 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 481, publicada no Diário Oficial da União de 17/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Acreana de Educação e Cultura Ltda. – UF: AC

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Rio Branco, a ser instalada na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.011990/2003-68

SAPIEnS Nº: 20031007443

PARECER CNE/CES 031/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

10 fev 2010
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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) e Diretoria de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a implementação da Resolução CNE/CES nº 10/2007, referente ao credenciamento de Centros Universitários.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000027/2008-53

PARECER CNE/CES 035/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

10 fev 2010
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PROCESSO Nº 6/10 PROTOCOLO Nº 10.250.010-5 PARECER CEE/CES Nº 110/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Agronomia, ofertado no Campus de Bandeirantes. RELATOR: DOMENICO COSTELLA

10 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2008
(*) Portaria/MEC nº 248, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Bartolomeu de Las Casas – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Escola Dominicana de Teologia

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.003341/2006-36 SAPIEnS Nº: 20050015108

PARECER CNE/CES 015/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

10 fev 2010
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PROCESSO Nº 1461/09 PROTOCOLO Nº 10.181.675-3 PARECER CEE/CES 069/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA – FECEA MUNICÍPIO: APUCARANA ASSUNTO: Adequação da Matriz Curricular do curso de graduação em Ciências Econômicas – Bacharelado. RELATORA: MARIA TARCISA SILVA BEGA

10 fev 2010
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PROCESSO N° 1186/09 PROTOCOLO N° 10.181.903-5 PARECER CEE/CES 086/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM MUNICÍPIO: MARINGÁ ASSUNTO: Reconhecimento do Programa Especial para Formação Pedagógica de Bacharéis para as Disciplinas do Currículo de Educação Profissional em Nível Médio, para os Professores da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná. RELATOR: EDMILSON LENARDÃO

10 fev 2010
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PROCESSO Nº 7/10 PROTOCOLO Nº 10.250.007-5 PARECER CEE/CES Nº 111/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Educação Física – Licenciatura. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

10 fev 2010
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