Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/5/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000015/2010-43

PARECER CNE/CES 035/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 293, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: A. B. Cursos Previdenciários Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Jardim, a ser instalada no Município de Santo André, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.002894/2006-71 SAPIEnS Nº: 20050014439

PARECER CNE/CES 023/2008

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO Nº 1202/09 PROTOCOLO Nº 10.249.583-4 PARECER CEE/CES 075/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Geografia – Bacharelado. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 1301/09 PROTOCOLO Nº 10.249.920-4 PARECER CEE/CES 094/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/7/2011, Seção 1, Pág.7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Educação Renascentista

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 819, de 24 de junho de 2009, o pedido de autorização do curso de Letras, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Araçatuba/SP.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000254/2009-60

PARECER CNE/CES 028/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão – UF: MA

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado obtidos em programas ofertados por meio de convênio entre a Rede CEFET e Institutos de Educação Superior Cubanos.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000125/2007-18

PARECER CNE/CES 024/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

PROCESSO Nº 1212/09 PROTOCOLO Nº 7.514.615-9 PARECER CEE/CES 077/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Agrícola. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 1317/09 PROTOCOLO Nº 10.250.003-2 PARECER CEE/CES 097/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Medicina Veterinária. RELATOR: EDMILSON LENARDÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Lusíada

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 123/2009-CGSUP/DESUP/SESu/MEC, determinou medidas de cautela e de saneamento por supostas irregularidades no curso de Medicina, bacharelado, do Centro Universitário Lusíada.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23000.003029/2009-95

PARECER CNE/CES 029/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/8/2009, Seção 1, Pág. 20. – Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Americana/Secretaria Municipal de Educação

UF: SP

ASSUNTO: Consulta se os recursos do FUNDEB podem ser aplicados em programas de formação a distância para a Educação de Jovens e Adultos no nível do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000036/2008-44

PARECER CNE/CEB 025/2008

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 2/12/2008