Legislação

PROCESSO N° 9/10 PROTOCOLO N° 7.514.507-1 PARECER CEE/CES N° 113/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Reconhecimento do Programa Especial para Formação Pedagógica de Bacharéis para as Disciplinas do Currículo de Educação Profissional em Nível Médio, para os Professores da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná. RELATOR: EDMILSON LENARDÃO

10 fev 2010
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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Cultura Espírita do Paraná – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Bezerra de Menezes, por transformação das Faculdades Integradas “Espírita”, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.008327/2003-86 SAPIEnS Nº: 20031005018

PARECER CNE/CES 018/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

10 fev 2010
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PROCESSO N.º 726/05 PROTOCOLO N.º 5.673.262-4 PARECER CEE/CES 072/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ – FAFIPAR MUNICÍPIO: PARANAGUÁ ASSUNTO: Renovação do Reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

10 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 53, publicada no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 6.
Portaria n° 54, publicada no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Porto Seguro Ltda.

UF: ES

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Porto Seguro e do Instituto Superior de Educação Porto Seguro, ambos com sede no Município de Iúna, Estado do Espírito Santo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.012941/2009-38

PARECER CNE/CES Nº: 36/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

10 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 292, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Business Institute Minas Gerais S/C – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Bi Minas, a ser instalada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.007009/2006-41

SAPIEnS Nº: 20060001502

PARECER CNE/CES 020/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

10 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/5/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Filosofia, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de MesquitaN Filho (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, sediada no campus de Marília, Estado de São Paulo.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO No: 23001.000161/2009-35

PARECER CNE/CES 030/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

10 fev 2010
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Celso Taques Saldanha e outros – UF: MT

ASSUNTO: Validação nacional dos títulos de Mestrado realizados pelos peticionários na Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Ciências da Saúde.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nos: 23001.000117/2006-82 e 23001.000124/2007-65

PARECER CNE/CES 022/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

10 fev 2010
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