Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 359, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S.A. – UF: SP

ASSUNTO: Pedido de retificação textual do art. 1º da Portaria MEC nº 2.550/2003, de credenciamento das Faculdades Integradas de Valinhos.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.005199/2002-38

PARECER CNE/CES 017/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO N.º 724/05 PROTOCOLO N.º 5.673.260-8 PARECER CEE/CES 071/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ – FAFIPAR MUNICÍPIO: PARANAGUÁ ASSUNTO: Renovação de Reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO Nº 1470/09 PROTOCOLO Nº 10.250.019-9 PARECER CEE/CES 089/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ -.UEM MUNICÍPIO: MARINGÁ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Textil, ofertado no Campus Regional de Goierê. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO N° 9/10 PROTOCOLO N° 7.514.507-1 PARECER CEE/CES N° 113/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Reconhecimento do Programa Especial para Formação Pedagógica de Bacharéis para as Disciplinas do Currículo de Educação Profissional em Nível Médio, para os Professores da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná. RELATOR: EDMILSON LENARDÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Cultura Espírita do Paraná – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Bezerra de Menezes, por transformação das Faculdades Integradas “Espírita”, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.008327/2003-86 SAPIEnS Nº: 20031005018

PARECER CNE/CES 018/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO N.º 726/05 PROTOCOLO N.º 5.673.262-4 PARECER CEE/CES 072/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ – FAFIPAR MUNICÍPIO: PARANAGUÁ ASSUNTO: Renovação do Reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

PROCESSO Nº 1302/09 PROTOCOLO Nº 9.902.976-5 PARECER CEE/CES 091/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Geografia – Licenciatura. RELATOR: EDMILSON LENARDÃO

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 53, publicada no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 6.
Portaria n° 54, publicada no D.O.U. de 20/1/2011, Seção 1, Pág. 7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Porto Seguro Ltda.

UF: ES

ASSUNTO: Descredenciamento voluntário da Faculdade Porto Seguro e do Instituto Superior de Educação Porto Seguro, ambos com sede no Município de Iúna, Estado do Espírito Santo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.012941/2009-38

PARECER CNE/CES Nº: 36/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 292, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Business Institute Minas Gerais S/C – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Bi Minas, a ser instalada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.007009/2006-41

SAPIEnS Nº: 20060001502

PARECER CNE/CES 020/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO N.º 727/05 PROTOCOLO N.º 8.417.178-6 PARECER CEE/CES 073/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ – FAFIPAR MUNICÍPIO: PARANAGUÁ ASSUNTO: Renovação do Reconhecimento do curso de graduação em Letras – Licenciatura. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MARCIEL