Legislação

PROCESSO Nº 1101/09 PROTOCOLO Nº 10.249.838-0 PARECER CEE/CES Nº 119/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL MUNICÍPIO: LONDRINA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWCZ

PROCESSO Nº 1066/09 PROTOCOLO Nº 9.485.892-5 PARECER CEE/CES Nº 124/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Enfermagem – Bacharelado. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWICZ

PROCESSO Nº 1086/09 PROTOCOLO Nº 9.485.893-3 PARECER CEE/CES Nº 125/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Pedido de renovação do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado. RELATOR: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

PROCESSO Nº 10/10 PROTOCOLO Nº 7.661.975-1 PARECER CEE/CES Nº 126/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU – VIZIVALI MUNICÍPIO: DOIS VIZINHOS ASSUNTO: Reconhecimento do curso de graduação em Artes Visuais – Licenciatura. RELATOR: OSCAR ALVES

PROCESSO Nº 1219/09 PROTOCOLO Nº 7.514.611-6 PARECER CEE/CES Nº 127/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, ofertado no Campus de Francisco Beltrão. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de24/6/2010, Seção 1, Pág.11.
Portaria n° 825, publicada no D.O.U. de 24/6/2010, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Ituverava

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.020858/2007-71

SAPIEnS Nº: 20070004717

PARECER CNE/CES 039/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2008
(*) Portaria/MEC nº 248, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Bartolomeu de Las Casas – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Escola Dominicana de Teologia

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.003341/2006-36 SAPIEnS Nº: 20050015108

PARECER CNE/CES 015/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO Nº 1461/09 PROTOCOLO Nº 10.181.675-3 PARECER CEE/CES 069/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA – FECEA MUNICÍPIO: APUCARANA ASSUNTO: Adequação da Matriz Curricular do curso de graduação em Ciências Econômicas – Bacharelado. RELATORA: MARIA TARCISA SILVA BEGA

PROCESSO N° 1186/09 PROTOCOLO N° 10.181.903-5 PARECER CEE/CES 086/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM MUNICÍPIO: MARINGÁ ASSUNTO: Reconhecimento do Programa Especial para Formação Pedagógica de Bacharéis para as Disciplinas do Currículo de Educação Profissional em Nível Médio, para os Professores da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná. RELATOR: EDMILSON LENARDÃO

PROCESSO Nº 7/10 PROTOCOLO Nº 10.250.007-5 PARECER CEE/CES Nº 111/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Educação Física – Licenciatura. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO