Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/5/2010, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Filosofia, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de MesquitaN Filho (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, sediada no campus de Marília, Estado de São Paulo.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO No: 23001.000161/2009-35

PARECER CNE/CES 030/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Celso Taques Saldanha e outros – UF: MT

ASSUNTO: Validação nacional dos títulos de Mestrado realizados pelos peticionários na Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Ciências da Saúde.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nos: 23001.000117/2006-82 e 23001.000124/2007-65

PARECER CNE/CES 022/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO N.º 728/05 PROTOCOLO N.º 5.673.261-6 PARECER CEE/CES 074/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ – FAFIPAR MUNICÍPIO: PARANAGUÁ ASSUNTO: Renovação do Reconhecimento do curso de graduação em Matemática – Licenciatura. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 1298/09 PROTOCOLO Nº 10.902.968-4 PARECER CEE/CES 093/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Letras – Português/Inglês e Respectivas Literaturas. RELATORA: MARIA TARCISA SILVA BEGA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/5/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

UF: DF

ASSUNTO: Alterações em programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo CTC/CAPES, requeridas pelas respectivas IES.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000015/2010-43

PARECER CNE/CES 035/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 293, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: A. B. Cursos Previdenciários Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia Jardim, a ser instalada no Município de Santo André, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.002894/2006-71 SAPIEnS Nº: 20050014439

PARECER CNE/CES 023/2008

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 31/1/2008

PROCESSO Nº 1202/09 PROTOCOLO Nº 10.249.583-4 PARECER CEE/CES 075/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Geografia – Bacharelado. RELATORA: CARMEN LÚCIA GABARDO

PROCESSO Nº 1301/09 PROTOCOLO Nº 10.249.920-4 PARECER CEE/CES 094/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ – FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/7/2011, Seção 1, Pág.7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Educação Renascentista

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária da Educação Superior que indeferiu, por meio da Portaria nº 819, de 24 de junho de 2009, o pedido de autorização do curso de Letras, licenciatura, pleiteado pela Faculdade Araçatuba/SP.

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO Nº: 23001.000254/2009-60

PARECER CNE/CES 028/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/2/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão – UF: MA

ASSUNTO: Reconhecimento de títulos de Mestrado e Doutorado obtidos em programas ofertados por meio de convênio entre a Rede CEFET e Institutos de Educação Superior Cubanos.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000125/2007-18

PARECER CNE/CES 024/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008