Legislação

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PROCESSO Nº 1219/09 PROTOCOLO Nº 7.514.611-6 PARECER CEE/CES Nº 127/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Pedagogia – Licenciatura, ofertado no Campus de Francisco Beltrão. RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL

11 fev 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de24/6/2010, Seção 1, Pág.11.
Portaria n° 825, publicada no D.O.U. de 24/6/2010, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Ituverava

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.020858/2007-71

SAPIEnS Nº: 20070004717

PARECER CNE/CES 039/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2010

11 fev 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.32.
Portaria n° 1122, publicada no D.O.U. de 3/9/2010, Seção 1, Pág.31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.012188/2005-57

SAPIEnS Nº: 20050006087

PARECER CNE/CES 042/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/2/2010

11 fev 2010
00:00

PROCESSO Nº 1216/09 PROTOCOLO Nº 7.514.613-2 PARECER CEE/CES Nº 114/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Engenharia Química, ofertado no Campus de Toledo. RELATOR: OSCAR ALVES

11 fev 2010
00:00

PROCESSO Nº 1268/09 PROTOCOLO Nº 10.250.035-0 PARECER CEE/CES Nº 115/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em História – Licenciatura, ofertado no Campus de Irati . RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

11 fev 2010
00:00

PROCESSO Nº 1101/09 PROTOCOLO Nº 10.249.838-0 PARECER CEE/CES Nº 119/10 APROVADO EM 11/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA – UEL MUNICÍPIO: LONDRINA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo. RELATORA: LILIAN ANNA WACHOWCZ

11 fev 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre, obtido pelos alunos concluintes do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, nos anos de 1995 e 1996, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000178/2007-21

PARECER CNE/CES 029/2009

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/1/2009

10 fev 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 458, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000014/2008-84

PARECER CNE/CES 028/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2008

10 fev 2010
00:00

PROCESSO Nº 2/10 PROTOCOLO Nº 7.514.536-5 PARECER CEE/CES Nº 106/10 APROVADO EM 10/02/2010 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de graduação em Educação Física – Bacharelado, ofertado no Campus de Marechal Cândido Rondon. RELATOR: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO

10 fev 2010
00:00