Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/10/2010, Seção 1, Pág.24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Despacho nº 81/2009-MEC/SESu/DESUP/CGSUP, que suspendeu, cautelarmente, o ingresso de novos alunos no curso de Pedagogia, por vestibular, outros processos seletivos ou de transferência, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Carlos Queiroz.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.003681/2008-29

PARECER CNE/CES 043/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/3/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Novo Milênio – UF: ES

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Alessandra Rosa Eller, no curso de Design, habilitação em Moda, entre 2001 e 2005. RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000150/2007-93

PARECER CNE/CES 044/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 462, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sistema de Ensino Superior do Norte de Minas – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ciências Gerenciais e Empreendedorismo – FACIGE, a ser instalada na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.007518/2006-73

SAPIEnS Nº: 20060002131

PARECER CNE/CES 045/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional do Vale do Rio Pardo Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade para o Desenvolvimento do Estado de São Paulo, a ser instalada na cidade de Serrana, Estado de São Paulo.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.009719/2005-24

SAPIEnS Nº: 20050005837

PARECER CNE/CES 046/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Mariluce Badre Teixeira e outros – UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Doutorado obtidos pelos peticionários na Universidade Federal do Mato Grosso no Programa Integrado de Pós- Graduação em Educação.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000076/2007-13

PARECER CNE/CES 047/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008 (*) Portaria/MEC nº 519, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda. UF: SP ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário de Rio Preto, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. RELATORA: Marilena de Souza Chaui PROCESSO Nº: 23000.002909/2003-59 SAPIEnS Nº: 20031001515 PARECER CNE/CES 048/2008 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 12/03/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 525, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Cenecista de Fortaleza, a ser instalada na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.009666/2005-41

SAPIEnS Nº: 20050005720

PARECER CNE/CES 049/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 526, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade do Trabalho, a ser instalada na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.012579/2006-52

SAPIEnS Nº: 20060004375

PARECER CNE/CES 050/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 291, publicada no Diário Oficial da União de 05/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior de Itapecerica da Serra – AESIS

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Regional de Itapecerica da Serra, a ser instalada na cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.012187/2006-93 SAPIEnS Nº: 20060003913

PARECER CNE/CES 005/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 30/1/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 477, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CETEC – Centro Educacional de Tecnologia e Ciência de São José dos Campos S.A.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de São José dos Campos, a ser instalada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.012156/2006-32

SAPIEnS Nº: 20060003883

PARECER CNE/CES 051/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008