Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008 (*) Portaria/MEC nº 460, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. UF: SP ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 259/2006, que trata do credenciamento do Centro Universitário Radial, por transformação da Faculdade Radial São Paulo. RELATOR: Mário Portugal Pederneiras PROCESSOS Nos: 23001.000104/2007-94 e 23000.019146/2002-02 SAPIEnS Nº: 20023002161 PARECER CNE/CES 040/2008 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Carlo Ivan Togni – UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, relativa ao reconhecimento do diploma de “Master of Science In Eletrical Engineering”, obtido na Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign, nos EUA.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000096/2007-86

PARECER CNE/CES 056/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 461, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/ Departamento Regional do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Felix Guisard, com a oferta inicial do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.011178/2006-85

SAPIEnS Nº: 20060002733

PARECER CNE/CES 041/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 560, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(**) Retificação publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Administração Superior para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.002849/2006-17

SAPIEnS Nº: 20050014375

PARECER CNE/CES 058/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 086/2010-CE/DF Processo nº 410.004023/2008 Interessado: Escola Mãe da Divina Providência Credencia a Escola Mãe da Divina Providência. Autoriza a oferta da educação infantil para crianças de dois a cinco anos de idade. Autoriza a oferta do ensino fundamental com duração de nove anos – primeiro ao quinto ano e do ensino fundamental com duração de oito anos – primeira à quarta série. Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares.

EMENTA Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Resolução nº 026/2010-CEE/MA, que…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de comunicado da DER Sumaré, datado…

PARECER 062/2010 – CE/DF Processo nº 410.002830/2007 Interessado: Escola Mundo Mágico do Saber Diligencia o presente processo para que a Cosine/SEDF oriente a instituição educacional quanto à atualização dos documentos necessários à autorização do ensino fundamental de nove anos, conforme disposições do artigo 98 da Resolução nº 1/2009-CEDF.

PARECER 063/2010 – CE/DF Processo nº 410-006272/2007 Interessado: Centro de Ensino Universo da Criança Credencia a instituição educacional pelo período de 1º de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, autoriza a oferta da educação infantil, creche: dois e três anos e pré-escola: quatro e cinco anos, e ensino fundamental de nove anos, do 1º ao 5º ano, aprova a Proposta Pedagógica e matriz curricular.