Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Cássio Faria da Silva e outros – UF: RO

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Administração e Gestão de Negócios obtidos na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000007/2008-82

PARECER CNE/CES 073/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
(*) Portaria / MEC n° 602, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S. A. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Anhangüera de Campinas, a ser instalada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.010901/2006-17

SAPIEnS Nº: 20060002366

PARECER CNE/CES 080/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008 (*) Portaria/MEC nº 563, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão do Riachão do Jacuípe UF: BA ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Regional de Riachão do Jacuípe, a ser instalada na cidade de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia. RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello PROCESSO Nº: 23000.004342/2006-06 SAPIEnS Nº: 20060000423 PARECER CNE/CES 074/2008 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 9/4/2008

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Proposta de alteração da Resolução CNE/CES n° 9, de 4 de outubro de 2007, que estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES 081/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/4/2008

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União das Escolas Superiores de Jaboatão – UF: PE

ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Faculdade Metropolitana da Grande Recife contra o indeferimento do pedido para a autorização do curso de Comunicação Social – habilitação em Jornalismo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000169/2007-30

PARECER CNE/CES 061/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 072/2010 – CE/DF Processo nº 410.002910/2008 Interessado: Colégio Souza Aguiar Recredencia, pelo período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2018, o Colégio Souza Aguiar.

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000108/2007-72

PARECER CNE/CES 062/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 073/2010 – CE/DF Processo nº 410.000016/2007 Interessado: Colégio Fama Credencia, pelo período de 9 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2011, o Colégio Fama, autoriza a oferta da educação infantil: creche e pré-escola e do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais e de oito anos – séries iniciais, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares, dá outras providências.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 647, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Baiana de Educação e Cultura – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Jorge Amado, por transformação das Faculdades Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.019525/2006-18

SAPIEnS Nº: 20060009477

PARECER CNE/CES 063/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 074/2010 – CE/DF Processo nº 410.001609/2008 Interessado: Escola Americana de Brasília Recredencia, no período de 26 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017, a Escola Americana de Brasília, mantida pela Associação Escola Americana de Brasília, situada no SGAS 605, Bloco E, Lotes 34/37, Avenida L2 Sul, Brasília – DF.