Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no programa de Mestrado em Educação da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, entre os anos de 1996 e 2002, e no primeiro semestre de 2004.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSOS Nos: 23001.000155/2007-16 e 23001.000055/2007-90

PARECER CNE/CES 064/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER 075/2010-CEDF Processo nº 410.000258/2009 Interessado: Tio Patinhas Escola de Educação Infantil Credencia a instituição educacional pelo período de 2 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2014, autoriza a oferta da educação infantil, aprova a proposta pedagógica.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2008, que propõe o estabelecimento de normas para o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000025/2008-64

PARECER CNE/CES 038/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Luciene Lima Fernandes Machado e outros – UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a abrangência da habilitação do curso de licenciatura plena em Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, unidade de Santa Bárbara/MG.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000175/2007-97

PARECER CNE/CES 054/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 472, publicada no Diário Oficial da União de 14/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional do Sul da Bahia Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Cabrália, a ser instalada na cidade de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.013071/2006-71

SAPIEnS Nº: 20060004999

PARECER CNE/CES 039/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Alteração dos nomes de programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) constantes dos Pareceres CNE/CES nos 173/2006, 233/2007 e 277/2007, conforme solicitação feita pelas respectivas instituições.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000023/2008-75

PARECER CNE/CES 055/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008 (*) Portaria/MEC nº 460, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. UF: SP ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 259/2006, que trata do credenciamento do Centro Universitário Radial, por transformação da Faculdade Radial São Paulo. RELATOR: Mário Portugal Pederneiras PROCESSOS Nos: 23001.000104/2007-94 e 23000.019146/2002-02 SAPIEnS Nº: 20023002161 PARECER CNE/CES 040/2008 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/08/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Carlo Ivan Togni – UF: RS

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, relativa ao reconhecimento do diploma de “Master of Science In Eletrical Engineering”, obtido na Universidade de Illinois, em Urbana-Champaign, nos EUA.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000096/2007-86

PARECER CNE/CES 056/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 461, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI/ Departamento Regional do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Tecnologia SENAI Felix Guisard, com a oferta inicial do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.011178/2006-85

SAPIEnS Nº: 20060002733

PARECER CNE/CES 041/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

PARECER HOMOLOGADO(*) (**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 560, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2008
(**) Retificação publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Pitágoras – Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda. UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Administração Superior para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.002849/2006-17

SAPIEnS Nº: 20050014375

PARECER CNE/CES 058/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008