Legislação

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AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União das Escolas Superiores de Jaboatão – UF: PE

ASSUNTO: Recurso administrativo interposto pela Faculdade Metropolitana da Grande Recife contra o indeferimento do pedido para a autorização do curso de Comunicação Social – habilitação em Jornalismo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000169/2007-30

PARECER CNE/CES 061/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

09 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000108/2007-72

PARECER CNE/CES 062/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

09 mar 2010
00:00

PARECER 073/2010 – CE/DF Processo nº 410.000016/2007 Interessado: Colégio Fama Credencia, pelo período de 9 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2011, o Colégio Fama, autoriza a oferta da educação infantil: creche e pré-escola e do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais e de oito anos – séries iniciais, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares, dá outras providências.

09 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/05/2008
(*) Portaria/MEC nº 647, publicada no Diário Oficial da União de 28/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Baiana de Educação e Cultura – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Jorge Amado, por transformação das Faculdades Jorge Amado, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.019525/2006-18

SAPIEnS Nº: 20060009477

PARECER CNE/CES 063/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2008

09 mar 2010
00:00

PARECER 074/2010 – CE/DF Processo nº 410.001609/2008 Interessado: Escola Americana de Brasília Recredencia, no período de 26 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017, a Escola Americana de Brasília, mantida pela Associação Escola Americana de Brasília, situada no SGAS 605, Bloco E, Lotes 34/37, Avenida L2 Sul, Brasília – DF.

09 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2008
(*) Portaria/MEC nº 381, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade ILAPE, a partir da oferta inicial do curso de Administração, Bacharelado, a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.005419/2007-38

SAPIEnS Nº: 20060015141

PARECER CNE/CES 037/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

08 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008
(*) Portaria/MEC nº 521, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento especial do Instituto Latino Americano de Pesquisa e Ensino Odontológico – ILAPEO Ltda., com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para oferta de cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu em Implantodontia em Periodontia, em Prótese Dental e em Ortodontia, em regime presencial.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.003337/2006-78

SAPIEnS Nº: 20050015104

PARECER CNE/CES 053/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

08 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 1/2008, que propõe o estabelecimento de normas para o registro de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições não detentoras de prerrogativas de autonomia universitária.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000025/2008-64

PARECER CNE/CES 038/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/2/2008

08 mar 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/04/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Luciene Lima Fernandes Machado e outros – UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a abrangência da habilitação do curso de licenciatura plena em Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Universidade Federal de Ouro Preto, unidade de Santa Bárbara/MG.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000175/2007-97

PARECER CNE/CES 054/2008

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2008

08 mar 2010
00:00