Legislação

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, no uso das competências e atribuições que…

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Universitária Gama Filho

UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).

RELATORA: Maria Beatriz Moreira Luce

PROCESSO No: 23001.000221/2008-39

PARECER CNE/CES 065/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2010, Seção 1, Pág. 38.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: César Romano Quintão e outro – UF: MG

ASSUNTO: Progressão funcional por titulação em função da obtenção de títulos de mestre em curso não reconhecido pelo MEC.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23038.032553/2007-84

PARECER CNE/CES 066/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2010

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção do Colégio Cristo Rei solicita a prorrogação…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção do Colégio Santa Maria/São Paulo dirige consulta…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Dirigente Regional de Ensino da Região de Mirante…

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: UNIFAMMA – União das Faculdades Metropolitanas de Maringá Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior, que, por meio da Portaria nº 986/2009, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no Município de Maringá, no Estado do Paraná.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000226/2009-42

PARECER CNE/CES 057/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/10/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto U.B.M. Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 68/2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Educação Física, bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Saúde de São Paulo.

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 200801333

PARECER CNE/CES 060/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/10/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Científica e Cultural Anísio Teixeira – UF: BA

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.632/2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Medicina, bacharelado, da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

e-MEC Nº: 200711351

PARECER CNE/CES 061/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2010

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/7/2010, Seção 1, Pág.70.
Portaria n° 922, publicada no D.O.U. de 21/7/2010, Seção 1, Pág.70.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Getúlio Vargas

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento institucional da Escola de Direito do Rio de Janeiro para oferta do curso de MBA em Gestão e Business Law, na modalidade a distância.

RELATOR: Mario Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23000.010366/2007-77

SAPIEnS Nº: 20070002004

PARECER CNE/CES 054/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2010