Legislação

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Parecer 087/2010 – CE/DF Processo nº 030.001417/2005 Interessado: Montessoriana Escola Infantil – Aprova a Proposta Pedagógica.

Parecer 088/2010 – CE/DF Processo nº 460.000675/2009 Interessado: Escola Maria Mãe da Providência – Recredencia, pelo período de 2 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, a Escola Maria Mãe da Providência, dá outra providência.

PARECER 089/2010 – CE/DF Processo nº 410.003557/2008 Interessado: Escola Jardim do Éden – EJE – Autoriza a oferta das séries/anos finais do ensino fundamental de oito e nove anos de duração, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares.

PARECER 090/2010 – CE/DF Processo nº 410.000004/2009 Interessado: Escola Anjo da Guarda Aprova a Proposta Pedagógica da Escola Anjo da Guarda.

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Assunto: Imposto de Renda-Pessoa Jurídica e Fonte – coibe o planejamento tributário

D.O.U.: 19.12.1975

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 368, publicada no Diário Oficial da União de 20/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha a relação dos cursos recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante as reuniões realizadas nos dias 7 de junho, 12 de julho e 22 de agosto de 2006, com seus respectivos conceitos e pareceres, referentes aos programas de pós-graduação stricto sensu.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000147/2006-99

PARECER CNE/CES 001/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

DOU de 24/02/1999, pág. 6