Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jardel Pereira Soares – UF: PE

ASSUNTO: Revalidação de diploma de Medicina obtido em universidade estrangeira.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000038/2005-91

PARECER CNE/CES 097/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paranaense de Cultura

UF: PR

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 267/2004, que trata de credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.012938/2003-29

PARECER CNE/CES 098/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 05/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 550, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000039/2007-05

PARECER CNE/CES 100/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO(S) Nº(s): 23001.000103/2004-05

PARECER CNE/CES 095/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

09 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo/Instituto Agronômico

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Andressa Barbosa Giusto, no período de 2004 a 2006, no curso de mestrado em Agricultura Tropical e Subtropical, ministrado pelo Instituto Agronômico de Campinas, mantido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000040/2007-21

PARECER CNE/CES 096/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 473, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação do Pantanal Matogrossense – UF: MT

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade do Pantanal Matogrossense, a ser instalada na cidade de Cáceres, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.011983/2003-66

SAPIEnS Nº: 20031007431

PARECER CNE/CES 087/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

08 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional de Santa Catarina – UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Superior Tupy de Florianópolis, a ser instalado na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.009674/2005-98

SAPIEnS Nº: 20050005756

PARECER CNE/CES 088/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

08 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 475, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Brasileiro de Profissionalização Empresarial Ltda.

UF: PE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Nova Roma, a ser instalada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23000.012356/2006-95

SAPIEnS Nº: 20060004099

PARECER CNE/CES 089/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

08 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 476, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Integradas de Castanhal Ltda. – UF: PA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Castanhal, com sede na cidade de Castanhal, no Estado do Pará.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.012857/2006-71

SAPIEnS Nº: 20060004742

PARECER CNE/CES 090/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

08 abr 2010
00:00