Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/10/2010, Seção 1, Pág.40.
Portaria n° 1282, publicada no D.O.U. de 27/10/2010, Seção 1, Pág.40.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Instrução

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Candido Mendes (UCAM) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO No: 23000.010383/2008-95

SAPIEnS Nº: 20070008884

PARECER CNE/CES 083/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/4/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Dom Aguirre UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Letras e para a Formação de Professores.

RELATORES: Luiz Bevilacqua e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000072/2006-46

PARECER CNE/CES 083/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 484, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Assistência ao Desenvolvimento de Formação Profissional Ltda.

UF: AM

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Literatus, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23000.017542/2005-30

SAPIEnS Nº: 20050010245

PARECER CNE/CES 084/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 899, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento do campus do Cariri, fora de sede, da Universidade Federal do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.021489/2006-52

PARECER CNE/CES 086/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 473, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação do Pantanal Matogrossense – UF: MT

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade do Pantanal Matogrossense, a ser instalada na cidade de Cáceres, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.011983/2003-66

SAPIEnS Nº: 20031007431

PARECER CNE/CES 087/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional de Santa Catarina – UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Superior Tupy de Florianópolis, a ser instalado na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.009674/2005-98

SAPIEnS Nº: 20050005756

PARECER CNE/CES 088/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 475, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Brasileiro de Profissionalização Empresarial Ltda.

UF: PE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Nova Roma, a ser instalada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23000.012356/2006-95

SAPIEnS Nº: 20060004099

PARECER CNE/CES 089/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 476, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Integradas de Castanhal Ltda. – UF: PA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Castanhal, com sede na cidade de Castanhal, no Estado do Pará.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.012857/2006-71

SAPIEnS Nº: 20060004742

PARECER CNE/CES 090/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior Nilton Lins – UF: AM

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Cacilda Alexandra Cruz da Costa, no período de 2002 a 2004, no curso de Direito, ofertado pelo Centro Universitário Nilton Lins.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000017/2007-37

PARECER CNE/CES 091/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 658, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S/A – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 73, de 28/3/2007, que trata do credenciamento da Faculdade Anhangüera de Piracicaba, a ser instalada na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.002361/2006-90

SAPIEnS Nº: 20050013743

PARECER CNE/CES 122/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007