Legislação

PARECER 111/2010 – CE/DF Processo nº 460.000653/2009 Interessado: Centro de Ensino Fundamental ABC Recredencia, pelo período de 31 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2019, o Centro de Ensino Fundamental ABC.

PARECER 112/2010 – CE/DF Processo nº 410.001571/2008 (410.001570/2008 – apensado) Interessados: Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Plano Piloto Centro Educacional Juscelino Kubitschek – Gama Recredencia o Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Plano Piloto e o Centro Educacional Juscelino Kubitscheck – Gama, pelo período de 27 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2017.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 957, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CEDEP – Centro de Ensino e Desenvolvimento Profissional Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 68/2007, o qual trata do credenciamento do Instituto de Pós-Graduação – IPG para oferta dos cursos em nível de pós-graduação lato sensu.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.009794/2004-12

PARECER CNE/CES 128/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Unificados Bandeirante

UF: SP

ASSUNTO: Autorização para a Universidade Metropolitana de Santos estabelecer parcerias com instituições para a realização de atividades presenciais, ofertando seus cursos, na modalidade a distância, em outras unidades da Federação.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.023628/2006-82

SAPIEnS Nº: 20041001371

PARECER CNE/CES 144/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 813, publicada no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal da Bahia – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento de campi fora de sede, nas cidades de Vitória da Conquista e Barreiras, ambas no Estado da Bahia, da Universidade Federal da Bahia.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.021480/2006-41

PARECER CNE/CES 129/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/08/2007
(*) Portaria/MEC nº 807, publicada no Diário Oficial da União de 20/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Metropolitana da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.012848/2005-08

SAPIEnS Nº: 20050006971

PARECER CNE/CES 145/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cescareli – Complexo de Ensino Superior Campo Real Ltda. – UF: PR

ASSUNTO: Aprovação do Regimento da Faculdade de Direito de Guarapuava.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23000.014033/2006-36

PARECER CNE/CES 130/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 260/2006, que tratou da alteração do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2002.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000145/2006-08

PARECER CNE/CES 146/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/7/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 611, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante a reunião realizada nos dias 6 e 7 de março de 2007.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSO Nº: 23001.000053/2007-09

PARECER CNE/CES 113/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 962, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação Morumbi S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Sociedade de Educação Morumbi S/C Ltda. para oferta de curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Prótese Dentária, em regime presencial.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.009666/2004-61

PARECER CNE/CES 131/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007