Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 124, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional SP

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.002558/2006-29 SAPIEnS Nº: 2005013986

PARECER CNE/CES 213/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

14 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.140, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES, durante as 93ª, 94ª e 95ª Reuniões.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000116/2007-19

PARECER CNE/CES 214/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

14 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.165, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Odontológico de Estudos e Pesquisas Ltda. – UF: PB

ASSUNTO: Credenciamento especial do Centro Odontológico de Estudos e Pesquisas Ltda. para oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Odontologia em Saúde Coletiva, em regime presencial.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.017645/2005-08 SAPIEnS Nº: 20050010328

PARECER CNE/CES 215/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

14 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.150, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Civil de Educação da Grande Dourados – UF: MS

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Unigran Capital, a ser instalada na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.013061/2005-55

SAPIEnS Nº: 20050007267

PARECER CNE/CES 216/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 18/10/2007

14 maio 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007 (*) Portaria/MEC nº 1.084, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Educacional Gardingo Ltda. UF: MG ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Vértice, a ser instalada na Rua Bernardo Torres, no 180, Bairro do Retiro, no Município de Matipó, no Estado de Minas Gerais. RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone PROCESSO Nº: 23000.011695/2006-54 SAPIEnS Nº: 20060003335 PARECER CNE/CES 217/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 18/10/2007

14 maio 2010
00:00

[Publicado no D.O. Rio de 12.05.2010.]

[Alterado pelo Decreto nº 32.549, de 20.07.2010, publicado no D.O. Rio de 21.07.2010.]

[Alterado pelo Decreto nº 32.601, de 03.08.2010, publicado no D.O. Rio de 04.08.2010.]

[Alterado pelo Decreto nº 33.324, de 27.12.2010, publicado no D.O. Rio de 28.12.2010.]

[Alterado pelo Decreto nº 33.766, de 05.05.2011, publicado no D.O. Rio de 06.05.2011.]

[Alterado pelo Decreto nº 34.588, de 13.10.2011, publicado no D.O. Rio de 14.10.2011.]

12 maio 2010
00:00

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º e seguintes da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001 e, ainda, considerando o elevado número de denúncias apresentadas quanto ao descumprimento das normas atinentes aos cursos de pós-graduação lato sensu, resolve:

11 maio 2010
00:00

PARECER 124/2010 – CE/DF Processo nº 460.000599/2009 Interessado: Centro de Educação Infantil AFMA Credencia o Centro de Educação Infantil AFMA, no período de 11 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2014, autoriza a oferta da educação infantil: creche, para crianças de um a três anos de idade e pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos de idade, aprova a Proposta Pedagógica e dá outra providência.

11 maio 2010
00:00