Legislação

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.082, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Tecnológico Delta Ltda. – UF: GO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Delta, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002838/2006-37

SAPIEnS Nº: 20050014363

PARECER CNE/CES 205/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 125, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(**) Parecer retificado pelo Parecer CNE/CES nº 32/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Valeparaibana de Ensino

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP, para oferecimento de cursos superiores a distância, com oferta inicial do curso de Pós-Graduação Lato Sensu -Especialização em Jornalismo Científico.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.001066/2006-16 SAPIEnS Nº: 20050012120

PARECER CNE/CES 221/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Priscila Resende Balduino Nascimento de Sousa

UF: GO

ASSUNTO: Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, localizado na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.

RELATOR: Mário Portugal Pederneiras

PROCESSO Nº: 23001.000098/2007-75

PARECER CNE/CES 206/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.167, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fundação Paulista de Tecnologia e Educação UF: SP ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário de Lins, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo. RELATORA: Marilena de Souza Chaui PROCESSO Nº: 23000.002937/2004-57 SAPIEnS Nº: 20041000665 PARECER CNE/CES 222/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 7/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.149, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Severino Sombra – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento de campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Universidade Severino Sombra, com sede na cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, bem como a autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, e de Pedagogia, licenciatura.

RELATOR: Hélgio Henrique Casses Trindade

PROCESSOS Nºs: 23000.003294/2006-21 e 23000.003286/2006-84

SAPIEnS Nºs: 20050015043 e 20050015031

PARECER CNE/CES 207/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/10/2007

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Débora Yumi Lopes Fukino

UF: RJ

ASSUNTO: Autorização para cursar os períodos do internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra/RJ, na rede conveniada FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23001.000140/2007-58

PARECER CNE/CES 224/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 123, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus

UF: PR

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 24/2007, que trata do credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.015759/2005-13

SAPIEnS Nº: 20050009191

PARECER CNE/CES 208/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2007
(*) Portaria/MEC nº 1.083, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Pimentense de Educação e Cultura Ltda. – UF: RO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade São Paulo, com sede e foro na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO No: 23000.011874/2003-49

SAPIEnS Nº: 20031007400

PARECER CNE/CES 209/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Cultura, Esporte e Ensino de Nível Superior – SOCENS

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Brasileira de Pedagogia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização do curso de Pedagogia – licenciatura, na modalidade de ensino a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS Nos: 23000.000234/2007-37 e 23000.011323/2002-02

SAPIEnS Nº: 703259

PARECER CNE/CES 210/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificação de Súmula1

INTERESSADOS: André Morais Riccioppo e outros – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000058/2006-42

PARECER CNE/CES 211/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/10/2007