Histórico Em 15 de julho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela…
Histórico Em 15 de julho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela…
ALTERADA PELA Lei Federal 14704, de 25/10/2023 – Altera a Lei nº 12.319, de 1º…
Histórico Em 30 de junho de 2010, foi protocolado no Conselho Nacional de Educação (CNE), pela…
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e outros.
UF: DF
ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 107/2010, que trata das diretrizes gerais para ingresso e permanência das universidades no Sistema Federal de Ensino.
RELATOR: José Fernandes de Lima
PROCESSOS Nos: 23001.000105/2010-34 e 23001.000028/2008-06
PARECER CNE/CP Nº: 7/2010
COLEGIADO: CP
APROVADO EM: 31/8/2010
EMENTA Favorável à renovação, até 30/08/2013, dos cursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: André Morais Riccioppo e outros
UF: SP
ASSUNTO: Retificação da listagem nominal anexa ao Parecer CNE/CES nº 211/2007, que trata da convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.
RELATOR: Milton Linhares
PROCESSO Nº: 23001.000058/2006-42
PARECER CNE/CES 166/2010
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 30/8/2010
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2010, Seção 1, Pág.45.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Maria de Fátima Cavalcante Luna
UF: PB
ASSUNTO: Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
RELATOR: Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha
PROCESSO N°: 23001.000185/2009-94
PARECER CNE/CES 165/2010
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 30/8/2010
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior
UF: RR
ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 291/2009, que trata do reexame do Parecer CNE/CES nº 4/2007, referente ao credenciamento da Faculdade de Roraima com sede no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e autorização dos cursos de graduação em Teologia e Ciência Política, bacharelados, ambos a distância, estabelecendo-se polos para momentos presenciais nos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste.
RELATOR: Gilberto Gonçalves Garcia
PROCESSOS Nº: 23000.000653/2004-26, 23000.003982/2005-18 e 23000.003983/2005-54
SAPIEnS Nº: 20031009497, 20050001758 e 20050001759
PARECER CNE/CES 169/2010
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 30/8/2010
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/12/2010, Seção 1, Pág.45.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Constance Almeida de Alencar Araújo
UF: CE
ASSUNTO: Solicitação de autorização para cursar o internato fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Universitário Walter Cantídio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza (CE).
RELATOR: Paschoal Laércio Armonia
Processo n°: 23001.000096/2010-81
PARECER CNE/CES 168/2010
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 30/8/2010
Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração…
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