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Lei Federal 14553, de 20/04/2023 – Determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho e altera a Estatuto da Igualdade Racial

EMENTA Altera os arts. 39 e 49 da Lei nº 12.288, de 20 de julho…

24 abr 2023

08:00

Resolução CEE/MA 106, de 23/04/2023 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento

EMENTA Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento…

23 abr 2023

15:34

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/04/2023-CEDF – Dispõe sobre a Portaria 399/MEC, de 8/3/2023, que institui consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional do Ensino Médio; e sobre a Portaria 627/MEC, de 4/4/2023, que suspende os prazos em curso da Portaria 521/MEC, de 13/7/2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O Conselho de Educação do Distrito Federal, instituído pelo Decreto nº 171, de 7 de…

18 abr 2023

10:39

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/2020 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –…

15 abr 2023

22:14

Portaria MJSP 351, DE 12/04/2023 – Dispõe sobre medidas a serem adotadas para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais

EMENTA Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e…

13 abr 2023

10:24

Parecer CEE/SP 220, de 12/04/23 – Consulta sobre matrículas de alunos – Educação Infantil e Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 23/11/2022, o protocolo deste Conselho recebeu expediente do…

12 abr 2023

23:54

Decreto 11471, de 6/04/2023 – Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais

DECRETO Nº 11.471, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Institui o Conselho Nacional dos Direitos…

06 abr 2023

10:57

Deliberação CEE/SP 213, de 05/04/2023 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal 9.394/1996, na…

05 abr 2023

17:16

Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação publicou a Portaria 627,…

05 abr 2023

09:45

Portaria MEC 627, DE 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

05 abr 2023

07:56

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Lei Federal 14553, de 20/04/2023 – Determina procedimentos e critérios de coleta de informações relativas à distribuição dos segmentos étnicos e raciais no mercado de trabalho e altera a Estatuto da Igualdade Racial

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Decreto 11471, de 6/04/2023 – Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais

Deliberação CEE/SP 213, de 05/04/2023 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo

Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023

Portaria MEC 627, DE 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

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