Legislação

Portaria MEC 399, DE 08/03/2023 – Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art….

09 mar 2023

09:57

Parecer CEE/SP 125, de 08/03/23 – Consulta sobre a possibilidade de Parceria entre Escola Brasileira Bilíngue e Escola Americana para Ensino Médio Regular com dupla certificação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de uma consulta encaminhada à…

08 mar 2023

23:28

PAR CEE/SP 103, de 01/03/23 – Solicita orientações quanto ao encaminhamento dos Planos de Cursos, haja vista a delegação de competência de que trata a Resolução SE 03/2017

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente de Ensino e a Supervisora do Grupo…

01 mar 2023

23:04

Parecer CEE/SP 118, de 01/03/23 – Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária, na modalidade EaD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício 100/2022, protocolizado em 09/06/2022, o…

01 mar 2023

19:05

Nota Técnica da ANPD 046/2022 – trata sobre a divulgação dos dados dos Censos escolares

O INEP E A DIVULGAÇÃO DE MICRODADOS DOS CENSOS EDUCACIONAIS … Voltando a análise à…

01 mar 2023

08:00

Resolução CD/ANPD 004, DE 24/02/2023 – Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

O CONSELHO DIRETOR DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, no uso das atribuições que…

01 mar 2023

08:00

Portaria MEC/INEP 090, de 17/02/2023 – Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso…

23 fev 2023

09:31

Parecer CEE/SP 71, de 15/02/23 – Consulta sobre a organização de Curso Técnico

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio de Consulta, protocolizada neste Conselho Estadual de…

15 fev 2023

23:35

Parecer CEE/SP 100, de 15/02/23 – Adequação à Deliberação CEE 197/2021 e comunicação de nova turma

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos…

15 fev 2023

23:06

PAR CEE/SP 73, de 15/02/23 – Consulta sobre matrícula no 1º Ano Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação do…

15 fev 2023

22:46

Legislação

Portaria MEC 399, DE 08/03/2023 – Institui a consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio

Parecer CEE/SP 125, de 08/03/23 – Consulta sobre a possibilidade de Parceria entre Escola Brasileira Bilíngue e Escola Americana para Ensino Médio Regular com dupla certificação

PAR CEE/SP 103, de 01/03/23 – Solicita orientações quanto ao encaminhamento dos Planos de Cursos, haja vista a delegação de competência de que trata a Resolução SE 03/2017

Parecer CEE/SP 118, de 01/03/23 – Autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária, na modalidade EaD

Nota Técnica da ANPD 046/2022 – trata sobre a divulgação dos dados dos Censos escolares

Resolução CD/ANPD 004, DE 24/02/2023 – Aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas

Portaria MEC/INEP 090, de 17/02/2023 – Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023

Parecer CEE/SP 71, de 15/02/23 – Consulta sobre a organização de Curso Técnico

Parecer CEE/SP 100, de 15/02/23 – Adequação à Deliberação CEE 197/2021 e comunicação de nova turma

PAR CEE/SP 73, de 15/02/23 – Consulta sobre matrícula no 1º Ano Ensino Fundamental

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