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PARECER CNE/CEB 004/2012 – ENSINO MILITAR – CONSULTA ACERCA DO REGIME DE SUBORDINAÇÃO DO COLÉGIO BRIGADEIRO NEWTON

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/3/2012, Seção 1,Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comando da Aeronáutica/Terceiro Comando Aéreo Regional (coamer)

UF: RJ

ASSUNTO: Consulta acerca do regime de subordinação do Colégio Brigadeiro Newton braga (cbnb)

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000019/2012-93

PARECER CNE/CEB Nº: 4/2012

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 26/01/2012

26 jan 2012
00:00

PARECER CNE/CES 006/2012 – RECURSO CONTRA DECISÕES DE ÓRGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DE DESPACHO S/Nº DE 1º/6/2011, APLICOU MEDIDA CAUTELAR DE REDUÇÃO DE 54 VAGAS

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,

SEÇÃO 1, PÁG. 98.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

UF: MG

ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA

EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DE DESPACHO S/Nº DE 1º/6/2011, APLICOU MEDIDA CAUTELAR

DE REDUÇÃO DE 54 VAGAS NO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, OFERECIDO PELAS FACULDADES

UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA.

RELATOR: PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE

PROCESSO NO: 23000.008730/2011-15

PARECER CNE/CES Nº: 6/2012

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 25/1/2012

25 jan 2012
00:00

PARECER CNE/CES 007/2012 – RECURSO CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/9/2012,

SEÇÃO 1, PÁG. 98.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLÍNIO PINTO COELHO S/C LTDA.

UF: RJ

ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA

EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DE DESPACHO S/Nº DE 1º/6/2011, APLICOU MEDIDA CAUTELAR

DE REDUÇÃO DE 24 VAGAS NO CURSO DE DIREITO, BACHARELADO, OFERECIDO PELA FACULDADE

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

RELATOR: PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE

PROCESSO NO: 23000.008828/2011-72

PARECER CNE/CES Nº: 7/2012

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 25/01/2012

25 jan 2012
00:00

PARECER CNE/CP 002/2012 – EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES nº 149/2010, QUE NEGOU O CREDENCIAMENTO DAS FACULDADES INTEGRADAS FACVEST

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/6/2013, Seção 1, Pág. 16. Paulo Barone – 0096

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Educação N. Sra. Auxiliadora

UF: SC

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 149/2010, que negou o credenciamento das Faculdades Integradas FACVEST, com sede no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSOS Nos: 23001.000153/2010-22 e 23000.007041/2007-15

SAPIEnS Nº: 20070001622

PARECER CNE/CP Nº: 2/2012

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 25/1/2012

25 jan 2012
00:00