Faço saber que a partir da rejeição do veto total ao Projeto de Lei nº…
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EMENTA Irregularidade/nulidade dos atos de constituição da Comissão que procedeu Verificação Especial no Centro de…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 9DENOVEMBRODE 2012(*)
Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CNE/CEB nº 2/2004 e o art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 2/2006, e inclui a exigência da oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e a obrigatoriedade de oferta de aulas de Língua e Cultura Japonesas e de cadastro no censo escolar do Ministério da Educação.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas…
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
UF: SC
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE ESTÁGIO NO EXTERIOR.
RELATOR: ERASTO FORTES MENDONÇA
PROCESSO NO: 23001.000101/2010-56
PARECER CNE/CES Nº: 416/2012
COLEGIADO: CES
APROVADO EM 8/11/2012
PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013,
SEÇÃO 1, PÁG. 29.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC RIO)
UF: RJ
ASSUNTO: CONSULTA SOBRE A LEGITIMIDADE DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIVÊNCIA E
PRÁTICA PROFISSIONAL EM AMBIENTES DE EMPRESAS DE SETOR PRODUTIVO.
RELATOR: FRANCISCO APARECIDO CORDÃO
PROCESSO:
PARECER CNE/CEB Nº: 20/2012
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/11/2012
I – HISTÓRICO – Trata o presente processo de resposta ao Ofício nº 039/2012…
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O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…
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